terça-feira, 23 de dezembro de 2008

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Autárquicas: Santana Lopes candidato a Lisboa


A Comissão Política Nacional do PSD confirmou a candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara Municipal de Lisboa.

«Santana Lopes vai ter oportunidade de terminar a obra que iniciou», disse Castro de Almeida, coordenador do PSD para as autárquicas.

Para o também vice-presidente do Partido Social Democrata, Pedro Santana Lopes tem «todas as condições» para vencer António Costa no embate político autárquico agendado para o segundo semestre de 2009.

Da reunião do PSD saiu ainda o nome de Ricardo Rio como candidato a Braga.

Uma outra decisão da Comissão Política do partido liderado por Manuela Ferreira Leite, os candidatos às autárquicas não poderão concorrer na lista de deputados para as legislativas, devido à proximidade dos dois actos eleitorais.

Depois da polémica em torno do nome do ex-presidente da CML e ex-Primeiro-Ministro, o PSD acaba por assumir publicamente a candidatura de Santana Lopes.

Paulo M. Guerrinha @

JSD quer exclusão de deputados com mais de duas faltas injustificadas

O presidente da JSD, Pedro Rodrigues, vai propor que os deputados sociais-democratas com mais de duas faltas injustificadas por ano ou mais de oito na legislatura seja excluídos das listas às legislativas de 2009.
Em declarações à agência Lusa, Pedro Rodrigues anunciou que iria fazer esta proposta esta terça-feira nas reuniões da Comissão Política do PSD e do Conselho Nacional do PSD, órgãos em que tem assento por inerência.
O presidente da JSD adiantou que vai também propor que o Regimento da Assembleia da República seja alterado para que os motivos concretos das faltas dos deputados justificadas com trabalho político passem a ser públicos, em nome da transparência.
«O PSD tem de ajudar a credibilizar a actividade política e os actores políticos. É preciso uma estratégia para aproximar os jovens da política», defendeu Pedro Rodrigues, sublinhando que o que está na origem das suas propostas não são as ausências de 30 deputados do PSD verificadas nas votações de 5 de Dezembro.
«674 faltas injustificadas»
«O que está em causa não é o episódio, não é esse episódio que vale. O que vale é a recorrência: Em três anos e oito meses houve 674 faltas injustificadas de todos os grupos parlamentares. Não é um problema do PSD, é do sistema parlamentar em geral», advogou, considerando que «é preciso credibilizar o sistema parlamentar».
Segundo Pedro Rodrigues, actualmente «os infractores ensombram a credibilidade dos que são cumpridores, que são imensos, que são a maioria» e a possibilidade para os deputados faltarem quatro vezes por sessão legislativa injustificadamente «é um exagero».
«Nós propomos que todos os deputados que tenham faltado mais do que duas vezes injustificadamente por sessão, por ano parlamentar, ou então mais do que oito vezes no total legislatura não possam fazer parte das listas do partido. É uma norma interna, um princípio que a direcção nacional deveria adoptar», disse.
«Propomos também que os grupos parlamentares expliquem o que são as faltas justificadas por serviço partidário. Os cidadãos não sabem o que é que o deputado de facto esteve a fazer quando aparece que esteve em trabalho político. Isso deve ser transparente», acrescentou o presidente da JSD.

in diario.iol.pt

domingo, 14 de dezembro de 2008

Fisco multa 200 mil trabalhadores a recibo verde em 248 euros cada



A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) está a exigir a cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes que paguem multas e custas processuais pela não entrega em 2006 e 2007 de uma declaração a que estavam obrigados. Por cada ano, o fisco está a aplicar coimas de 100 euros a que acrescem 24 euros de custas processuais.

No total, são exigidos 248 euros a cada contribuinte que, caso venham a ser pagos dentro do prazo estabelecido pelas Finanças, permitirão uma receita de 49,6 milhões de euros para o Estado. Se os contribuintes pretenderem contestar, e não lhes for dada razão, ainda poderão ter de pagar uma coima mais elevada.

A declaração em falta é um anexo da informação contabilística e fiscal cuja obrigação de entrega à DGCI existe desde o ano 2000, mas que, desde 2006, está integrado na Informação Empresarial Simplificada (IES). A criação das IES em 2007, com efeitos a partir de 2006, foi apresentada como uma medida de simplificação para as empresas que, até então, tinham de entregar documentação a quatro entidades públicas diferentes: o depósito das contas anuais e correspondente registo, em papel, junto das conservatórias do registo comercial; a declaração anual de informação contabilística e fiscal à DGCI; a informação anual de natureza contabilística ao INE; e a entrega de informação relativa a dados contabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco de Portugal.

Simplificar e cruzar

Em 2007, estas obrigações desapareceram e apenas passou a ser necessário entregar a IES à DGCI e por via electrónica na página www.e-financas.gov.pt até ao final do mês de Junho de cada ano. Acontece que esta simplificação também veio permitir à administração fiscal cruzar a informação de quem passa recibos verdes e, segundo o Código do IVA, está obrigado a "entregar uma declaração de informação contabilística e fiscal". E foi isso que, este ano, aconteceu.

Perante as coimas que estão a ser aplicadas, o Ministério das Finanças esclarece que a obrigação declarativa que originou as presentes coimas "consta dos Códigos de IRS, IRC e do IVA não existindo qualquer necessidade de notificação para efeitos do seu cumprimento, dado resultar directamente da lei, pelo que, de um modo geral, todos os contribuintes que exercem diversas actividades empresariais ou de prestação de serviços, para além das entrega das declarações de rendimentos e da declaração periódica de IVA, têm de entregar até ao final do mês de Junho a referida declaração anual com informação contabilística e fiscal, constituída por diversos anexos económicos, nomeadamente por estarem registados no regime normal de tributação (periodicidade mensal ou trimestral) ou em regimes especiais de IVA, incorrendo no pagamento de coima desde que não façam a entrega no período estabelecido".

Assim, detectados os casos em falta, foram "instaurados cerca de 200 mil processos de contra-ordenação relativos à falta de entrega da Declaração de IES dos anos de 2006 e 2007". No âmbito deste procedimento, prosseguem as Finanças, "os contribuintes estão a ser notificados para, no prazo de 10 dias, efectuarem o pagamento antecipado da coima ou apresentarem defesa; se pagarem dentro do prazo de 10 dias após a consumação da notificação (data de entrega), os contribuintes beneficiam da redução da coima para um valor igual ao mínimo legal da coima (100 euros) e da redução a metade das custas processuais (24 euros); caso decidam apresentar defesa, esta será apreciada pelo chefe de Finanças competente, e se esta for indeferida será aplicada a coima sem reduções".

Assim, quem não pagar dentro do prazo estabelecido, em vez dos 124 euros por cada ano, poderá ter de pagar, só de coima, um montante que pode chegar aos 2500 euros uma vez que o Regime Geral de Infracções Tributárias (RGIT) prevê no seu artigo 116º que "a falta de declarações que para efeitos fiscais (...) é punível com coima de 100 a 2500 euros".

Protestos e soluções

O aplicação das coimas a estes contribuintes já motivou um forte protesto do movimento FERVE - Fartos/as destes recibos verdes que, no seu blogue, acusa a DGCI de ter aberto "uma caça à multa aos trabalhadores aos recibos verdes" e onde disponibiliza uma carta exemplificativa de como podem os contribuintes enviar uma carta a reclamar para o respectivo de serviço de Finanças.

Especialistas em matéria fiscal contactados pelo PÚBLICO sublinharam ainda que o RGIT prevê aquilo que pode ser uma saída para esta situação, caso a DGCI venha a desistir destas coimas.

Segundo o artigo 32 do RGIT "para além dos casos especialmente previstos na lei, pode não ser aplicada coima, desde que se verifiquem cumulativamente as seguintes circunstâncias: a prática da infracção não ocasione prejuízo efectivo à receita tributária; estar regularizada a falta cometida; a falta revelar um diminuto grau de culpa". Ou seja, no caso em apreço, a não entrega da referida declaração não leva a qualquer perda de receita para o Estado e os contribuintes ainda podem regularizar a situação.

A partir de segunda-feira, os credores do Estado vão poder dirigir-se ao endereço electrónico do balcão único para reaverem o seu dinheiro, anunciou ontem o Ministério das Finanças, devendo as dívidas ser pagas até 15 de Abril. Assim, a partir daquela data, os credores privados da administração central, excluindo os credores do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com dívidas cuja data limite não ultrapasse 31 de Dezembro de 2008, podem dirigir-se ao endereço www.sgmf.pt/rede para iniciar um processo que lhes deve permitir reaver o dinheiro que o Estado lhes deve. Entre 15 de Dezembro de 2008 e 31 de Janeiro de 2009, os credores podem submeter o requerimento para pagamento de dívidas, o qual pode ser obtido nesse endereço. O Governo compromete-se em pagar as dívidas até 15 de Abril.

sábado, 13 de dezembro de 2008

JSD defende divulgação da lista de nomes dos deputados que faltaram ao debate de sexta-feira

A Juventude Social-Democrata (JSD) defende que o partido deve divulgar os nomes dos deputados que faltaram à votação de sexta-feira inviabilizando a passagem de um projecto do CDS-PP que visava a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores.

Em declarações ao Rádio Clube o líder da JSD, Pedro Rodrigues afirmou que este é um episódio que mancha a credibilidade dos políticos e que o episódio tem de ter consequências. Para Pedro Rodrigues, o líder da bancada parlamentar tem de actuar com firmeza.

O PSD recusou-se a revelar o nome dos trinta deputados que faltaram à votação, na passada sexta-feira, do projecto do CDS-PP que recomendava ao Governo a suspensão do processo de avaliação dos professores. O projecto foi "chumbado" por elevada ausência de deputados da oposição. A votação recebeu 101 votos contra, 80 a favor e uma abstenção e dividiu as bancadas parlamentares com deputados do PS a votarem também a favor.

Mas foi o PSD que registou mais ausentes: dos 75 deputados, trinta faltaram à votação. Se 22 destes deputados tivessem comparecido, perante a divisão no PS, o projecto teria passado. O episódio levou a presidente do partido, Manuela Ferreira Leite, a pedir ao líder da bancada parlamentar, Paulo Rangel, a lista dos faltosos e a que o líder do PSD Porto, Marco António Costa, pedisse no fim-de-semana, a Paulo rangel para que se demitisse.

Também o deputado Guilherme Costa classificou como inaceitável o episódio e afirmou mesmo que os deputados que se consideram desmotivados com os trabalhos parlamentares deviam pedir para serem substituídos.

De acordo com a edição de hoje do "Diário de Notícias", as faltas dos deputados atingem o dobro às sextas-feiras, em comparação com as quintas-feiras, o dia de maior assiduidade, com 341 faltas marcadas. Estão registadas 640 faltas de deputados em vésperas de fim-de-semana.

Grande parte das faltas é justificada pelos deputados com trabalho político, diz o diário.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Orçamento 2009




Que Soluções?


Em termos genéricos poderemos dizer que este é um orçamento que, dada a conjuntura económica em que vivemos, age de forma reactiva e em contraciclo, senão vejamos:

- Apesar de um aumento total de 5% face a 2008, a Despesa Corrente isto é a improdutiva, aumenta de forma vertiginosa 24%, ao contrário da de investimento que sofre uma retracção de 11%. Em tempo de vacas magras qualquer regra de boa gestão diz que os cortes devem começar a ser feitos pelas despesas correntes, muito embora estas sofram de uma maior inelasticidade.
- Por outro lado, é um orçamento que fala de investimentos e volume de obra de 30.000.000,00 €uros das PPP que não encontram qualquer reflexo neste orçamento.
- Como positivo, apontamos a diminuição demagógica, segundo palavras do Sr. Presidente da Câmara, de 20% das taxas do IMI. Foi preciso esperar 4 anos para o Sr. se convencer da utilidade desta medida, que o seu camarada Sócrates veio defender à relativamente pouco tempo. Enquanto fomos nós a propor era demagógico, foi um seu camarada passou a ser pertinente…
- Chamava também a atenção para o facto de as despesas com o pessoal representarem (quase 10 Milhões de €uros) somente menos 5% do valor previsto para o total de investimentos em 2009, o que não admira se constatarmos que a CM Fafe possui um quadro de 637 funcionários (perguntar acumulações);
- Chamava-se novamente a atenção para o facto de neste momento o passivo bancário atingir o valor de 11.295.914,21 € que somados aos 30.000.000,00€ previstos para as PPP, atira o passivo real, sem desorçamentação, para um valor superior ao orçamento total para 2009, o que não deixa de ser preocupante.

Algumas sugestões ou propostas:

1 – Diminuição no valor de taxas e licenças para habitações que recorram a energias limpas e alternativas, devidamente certificadas;

2 – Desburocratizar serviços e facilitar o acesso electrónico a cidadãos e empresas, aos diferentes departamentos e serviços autárquicos;

3 – Constituição de um Conselho Económico e Empresarial consultivo, com a participação dos principais agentes económicos e sociais do Concelho;

4 – Divulgar e apoiar a divulgação dos produtos e produções locais (restauração e vitela assada por Ex.), numa perspectiva de cadeia de valor;

5 – Despoluição dos rios do Concelho e limpeza dos respectivos afluentes e margens;
6 – Promover a construção de mini hídricas;

7 – Cooperar com instituições do ensino superior, investindo em mediadas de apoio a projectos direccionados para a inovação tecnológica, sobretudo para jovens empreendedores;

8 – Criar pequenas áreas de localização industrial, de modo a que estas sirvam de âncora ao desenvolvimento de algumas áreas mais deprimidas.


Em suma, poderemos dizer que este orçamento não traz nada de novo, a não ser a baixa do IMI e o aumento absurdo da despesa improdutiva, atirando quase toda a obra de envergadura para as PPP e para fora do orçamento.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Sócrates vai ficar na história como o primeiro-ministro "que levou o país à recessão"




O PSD defendeu hoje, na Assembleia da República, que José Sócrates "vai ficar na história" como o primeiro-ministro "que levou o país à recessão". O PS contestou e respondeu que o chefe de Governo "tirou a recessão do país".

Na sequência de uma declaração política do CDS-PP, o deputado social-democrata Hugo Velosa defendeu que, "independentemente da situação internacional, o Governo é responsável pela crise" em que vive o país, por ter promovido "políticas económicas erradas", deixando o país impreparado.

"O engenheiro Sócrates, como primeiro-ministro, vai ficar na história por ser o primeiro-ministro de um Governo que levou o país à recessão. Também vai ficar na história porque essa recessão vai ser cada vez pior", acusou Hugo Velosa.

Victor Baptista respondeu pelos socialistas às críticas do PSD, defendendo que José Sócrates é antes "o primeiro-ministro que tirou a recessão do país", afastando, em seguida, um cenário de recessão técnica ao comentar a evolução da economia portuguesa este ano. "Houve um trimestre com crescimento negativo. Recessão técnica é quando são dois trimestres sucessivos. Esteja tranquilo que ainda não é este ano que vai ter recessão", disse o deputado socialista, dirigindo-se a Hugo Velosa.

Victor Baptista contestou ainda que Portugal esteja hoje pior do que quando o Governo do PS entrou em funções, referindo que "até ao momento o país cresceu 4,9 por cento" e que "a taxa de desemprego passou de 7,5 por cento em Abril de 2005 para 7,3 por cento em Setembro de 2008, segundo dados do Eurostat". "O país está bem melhor nestes números do que em 2005", reforçou, assinalando em seguida a redução do défice orçamental.

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, também dirigiu críticas ao PS, afirmando que "Portugal não cresce, antes decresce" e que "o Governo está completamente desorientado", tendo passado por várias fases: "euforia, delírio, negação da realidade, precipitação e desorientação".

O deputado do PCP Honório Novo considerou, por sua vez, que "o país pode estar a entrar em recessão económica" e que durante o debate do Orçamento do Estado para 2009 "o Governo perdeu uma oportunidade para aprovar medidas que efectivamente combatessem a crise".

ELEIÇÕES NÚCLEO ÁREA SUL



Realizam-se amanhã as eleições do Núcleo da Jsd Área Sul, com a recandidatura do companheiro Damião Duarte.

Comissão Politica

P - Damião Duarte
VP - José Abílio
VP – Diana Pinto
S – Liliana Monteiro
T – Cláudia Alves
V – Nuno Duarte
V – Carla Marinho

Suplentes
Tiago Novais
Vasco Teixeira
Marisa Sousa
Bruno Teixeira
Anabela Gonçalves

Mesa Plenário

P – Pedro Sousa
VP – Lara Micaela Brito
S – Daniela Monteiro

Suplentes
Diogo Ferreira
Tiago Teixeira
Rui Paulo

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Francisco Sá Carneiro (1934-1980)


O fundador do partido social democrata, Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro nasceu no Porto a 19 de Julho de 1934.

Aos 22 anos concluiu o curso de direito na universidade de Lisboa, e principiou a sua vida profissional exercendo advocacia.

Em 1969 foi eleito deputado à Assembleia Nacional em nome da defesa dos direitos do homem, da instauração de um regime democrático e da efectivação das liberdades públicas. Verificada a ausência de condições políticas para prosseguir o seu projecto renunciou ao mandato a 2 de Fevereiro de 1973.

Destacou-se após este período a sua coluna no jornal Expresso "Vistos" cuja publicação foi rareando, por crescentes dificuldades impostas pela censura. Em Maio de 1974, com Francisco Pinto Balsemão e José Magalhães Mota, fundou o Partido Popular Democrata (PPD) e assumiu as funções de Secretário Geral.

Foi ministro adjunto do primeiro ministro no I Governo Provisório, chefiado por Adelino da Palma Carlos. Em 1975 foi eleito deputado à Assembleia da República, mas não chegou a exercer o mandato por motivos de saúde.

Voltou a ser eleito deputado em 1976, ano que assumiu a chefia da bancada parlamentar.

No IV Congresso do partido, em Outubro de 1976 foi eleito presidente do PPD e, em Novembro de 1977, na sequência de convulsões internas do partido, demitiu-se do cargo de presidente.

Em Janeiro de 1978, no V Congresso, no Porto, afastou-se voluntariamente de qualquer cargo directivo, tendo sido eleito para o Conselho Nacional.

Em 5 de Julho de 1979, com Freitas do Amaral, do CDS, e Ribeiro Teles, do PPM (além dos Reformadores) forma a Aliança Democrática, que lidera com o objectivo de derrotar a "maioria de esquerda" nas eleições legislativas intercalares de Dezembro de 79, após a dissolução da Assembleia da República.

Conseguida a maioria absoluta da AD nessas eleições, Sá Carneiro é chamado a formar Governo.

Sá Carneiro não concorda com a recandidatura de Ramalho Eanes e afirma que se demitirá do cargo de Primeiro Ministro, caso este seja eleito. A Aliança Democrática apoia o general Soares Carneiro.

Francisco Sá Carneiro morre a 4 de Dezembro de 1980, vítima de um acidente de aviação, quando se deslocava para o Porto, onde iria participar no comício de encerramento da campanha presidencial.

Homenagem a Sá Carneiro-(28 Anos depois)


Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, (Porto, 19 de Julho de 1934 — Camarate, 4 de Dezembro de 1980) foi um político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social-Democrata, e ainda primeiro-ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980
Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto.
Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD.Três dias mais tarde, o General Eanes é reeleito para o seu segundo mandato presidencial..
Vinte e oito anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam-se a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção de um avião que não era novo), ou a de atentado verificado como mais provavel (nesse último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo. -

PSD e CDS lembram Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa no 28º aniversário das suas mortes
(Lusa)- O fundador do PSD e ex-presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, sublinhou hoje(dia 3) o carácter "amável" e a "marca" que Francisco Sá Carneiro deixou na política portuguesa, na véspera do 28ª aniversário da sua morte.
"Esta data evoca sempre a trágica morte de Sá Carneiro, de Adelino Amaro da Costa e de António Patrício Gouveia (...)à medida que os anos passam e em vez de esquecido, Sá Carneiro vê a sua figura e o seu lado político sempre em grande destaque e por isso quero sublinhar a grande satisfação que sinto pela marca que deixou na política portuguesa, no PSD e para aqueles que partilham do ideário social-democrata", afirmou à Lusa Mota Amaral, que juntamente com Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático (PPD) - mais tarde designado PSD.
"Recordo-o sempre como uma pessoa amável e como um amigo disponível para muitas lutas no campo político, sempre com o ideal de defender Portugal e a democracia", referiu o antigo presidente da Assembleia da República, acrescentando que vai estar presente na missa em memória de Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, na Basílica da Estrela, em Lisboa.
Também a direcção do PSD anunciou hoje em comunicado que estará presente quinta-feira na missa em memória do fundador do PSD, que faleceu a 4 de Dezembro de 1980, quando o avião em que voava, a caminho de um comício no Porto, se despenhou em Camarate, nunca tendo sido provado se por acidente ou por sabotagem.
Já a academia Sá Carneiro, o gabinete de formação da Comissão Política Distrital do PSD/Porto, irá realizar uma sessão intitulada "PSD, História, Valores e Princípios", enquadrada na homenagem a Sá Carneiro.
De manhã tem lugar a deposição de uma coroa de flores na praça Francisco Sá Carneiro, no Porto, e à tarde, na Igreja das Antas, haverá uma missa em memória do antigo primeiro-ministro e líder da Aliança Democrática nos anos 80.
À noite, a academia organiza o visionamento de um filme sobre a vida e obra de Sá Carneiro, seguida de uma "sessão evocativa" presidida por Pedro Santana Lopes.
Por seu lado, o CDS-PP irá realizar na capela da sua sede uma missa em memória do fundador do partido democrata-cristão, Adelino Amaro da Costa, que viajava no mesmo avião com Sá Carneiro, seu amigo e colega de Governo - Amaro da Costa era ministro da Defesa na altura.
Lusa/fim

Francisco Sá Carneiro-28 Anos Depois



Foi há 28 anos. Com ele tudo teria sido diferente.

Greve “histórica” de alunos e professores



O Ministério da Educação admite que a greve de hoje dos professores teve uma “adesão significativa”, de 61 por cento, e que a paralisação obrigou ao encerramento de 30 por cento das escolas do país. O balanço da tutela fica longe dos primeiros números da Plataforma Sindical de Professores, segundo a qual a paralisação foi a maior de sempre no sector, com uma adesão acima dos 94 por cento, ou seja, 132 dos 140 mil professores aderiram ao protesto.

Os números da tutela, avançados com base em dados recolhidos pelo ministério às 11h00, foram avançados esta tarde, em conferência de imprensa, pelo secretário de Estado da Educação. Segundo Valter Lemos, houve uma "adesão significativa à greve" mas o membro do Governo considerou que os sindicatos "falharam" nas suas previsões. "Os objectivos colocados pelos sindicatos estão muito longe de ser atingidos", sublinhou, lembrando que as estruturas sindicais "anunciaram o encerramento total das escolas" e que a greve iria ter "uma adesão perto dos 100 por cento".

Os números de adesão à greve apresentados pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues diferem dos indicados pela Plataforma Sindical dos Professores que, também em conferência de imprensa, anunciou uma participação "histórica" de 94 por cento. "É a maior greve de sempre dos professores em Portugal", reforçou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, que recordou a paralisação de 1989 como a segunda maior depois desta e onde os números se ficaram pelos 90 por cento.

De acordo com o porta-voz da plataforma, a possibilidade de os professores fazerem greve às avaliações do primeiro período – que chegou a ser avançada há cerca de duas semanas – não está em cima da mesa, mas também não foi definitivamente colocada de parte. Mário Nogueira escusou-se comentar os números avançados pelo Governo. "Nem sequer os discutimos, o que nós registamos daquilo que foi dito pelo governo foi que pela primeira vez teve a capacidade de dizer que estávamos perante uma greve significativa".

Protestos agendados são para manter

No entanto, caso o Ministério da Educação não ceda, os professores prometem avançar com as acções de luta agendadas: uma vigília de 48 horas frente à tutela a partir de amanhã e greves regionais de norte a sul do país entre terça e sexta-feira da próxima semana. Ainda assim Mário Nogueira reiterou: “Nós queremos negociar. Convidamos o Ministério da Educação a abrir o processo negocial”. Contudo, os sindicatos insistem que não aceitam que a negociação seja feita com base no actual modelo, voltando a apelar à sua suspensão.

Por isso, a classe volta a pedir uma solução intermédia que deveria vigorar apenas este ano e que teria por base a auto-avaliação dos professores e a sua homologação por parte dos órgãos da escola, isto é, o conselho pedagógico e o conselho executivo. Para a Fenprof o novo modelo de avaliação a que pretendem chegar deveria, “ao contrário deste, favorecer a aprendizagem e a qualidade do trabalho docente”.

O secretário-geral da Fenprof sublinhou, também, que são de esperar novidades por parte da tutela nos próximos dias, considerando que a conferência dada por Valter Lemos, sem a presença de Maria de Lurdes Rodrigues, é um indício de “fragilidade” e de que algo está para acontecer. De todas as formas, o responsável espera que os dois dias de vigília dêem espaço ao ministério para repensar a sua posição. Quanto à possibilidade de fazerem mais paralisações, Mário Nogueira lembrou que as greves sucessivas são um “custo financeiro pesado” para os professores, pelo que não será provável.

Avaliação de desempenho "é para avançar"

As críticas dos professores à política educativa do Governo voltaram a ser afastadas pelo ministério, com o secretário de Estado da Educação a garantir que a "lei é para avançar" e que o processo de avaliação de desempenho dos docentes será mesmo concretizado este ano lectivo.

Valter Lemos sublinhou que o ministério mantém a porta aberta ao diálogo com os sindicatos para "encontrar todas as soluções possíveis" para os problemas que forem identificados pelas escolas na aplicação do modelo. "Temos mostrado sempre total abertura à negociação, apresentando propostas no sentido de alterar as dificuldades identificadas pelas escolas. A nossa posição continua a ser a de encontrar todas as soluções possíveis [para que o processo possa avançar]", reforçou.

in publico.pt

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Pedro Rodrigues ganha XX Congresso Nacional da JSD

CPN:
Pedro Rodrigues - 308
Bruno Ventura = 245
(63 de diferença)

MESA
Daniel Fangueiro - 321
Vânia Neto - 231
(90 de diferença)

JURISDIÇÃO:
Tiago Gonçalves = 310 (4)
Pedro Figueiredo = 240 (3)

CONSELHO NACIONAL
Lista A = 308 (31)
Lista B = 239 (24)

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

INICIATIVA DA JSD FAFE NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE FAFE




A JSD da Secção de Fafe, irá na próxima quarta-feira às 10h00, realizar uma iniciativa junto à Escola Secundária de Fafe, que visa essencialmente, demonstrar a todos os estudantes do nosso concelho que a JSD DE FAFE está atenta as questões politicas dos jovens, não querendo deixar passar em claro a situação caótica das escolas e do sector educativo no nosso país.

Achamos que os estudantes e a juventude portuguesa merecem um gesto de humildade por parte do Governo.

A JSD DE FAFE defende um sistema educativo sério e global, iremos continuar a estar ao lado dos alunos e professores, pois acreditamos que só deste modo, é que as condições de ensino-aprendizagem serão devolvidas às escolas e para que jovens portugueses possam retomar o seu normal percurso educativo.

Pois achamos que os professores não são justa e verdadeiramente avaliados e principalmente, os alunos e as suas famílias, estão a ser prejudicados com o clima de intranquilidade que se vive nas escolas.

sábado, 15 de novembro de 2008

Candidato a líder da JSD Bruno Ventura defende demissão da ministra


O candidato a líder da JSD Bruno Ventura defendeu hoje a demissão da ministra da Educação, apelando a que não se prolongue "a situação caótica" das escolas "apenas pela arrogância ou pela teimosia do primeiro-ministro".

Através de um comunicado, Bruno Ventura defendeu que "para que as condições de ensino-aprendizagem sejam devolvidas às escolas e para que os jovens portugueses possam retomar o seu normal percurso educativo é urgente substituir a ministra da Educação, porquanto esta governante é, em si, o foco do problema".

"Os estudantes e a juventude portuguesa merecem este gesto de humildade por parte do Governo. O que está em causa é demasiado importante para que uma situação caótica seja mantida apenas pela arrogância ou pela teimosia do primeiro-ministro", acrescentou o candidato a líder da JSD.

DECLARAÇÃO DA PRESIDENTE DO PSD



A avaliação dos professores é um princípio que o PSD defende
intransigentemente.
Só que o modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema de tal forma burocrático e complexo que está a criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial.

O Governo impôs um processo que tem dado origem a um clima de tensão e crispação entre todos os intervenientes, que está a prejudicar o sistema educativo.

A teimosia com que tem tratado esta questão está a afectar seriamente o que é essencial para a qualidade do ensino – a motivação dos professores.

Por isso, o PSD defende a suspensão imediata deste modelo de avaliação.

Entendemos que, desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo
de avaliação, sério e eficaz, assente fundamentalmente em três vectores:

• A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar.

• A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo.

• E igualmente se deve acabar com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda.

Insistir no actual modelo é pura perda de tempo.

Os professores não são justa e verdadeiramente avaliados e principalmente,
os alunos e as suas famílias, estão a ser prejudicados com o clima de
intranquilidade que se vive nas escolas.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

VISITA DA MINISTRA - POSIÇÃO DA JSD FAFE




Tendo em consideração os últimos acontecimentos em Fafe, com a visita da Ministra da Educação a Fafe, a Comissão Politica da JSD de Fafe decidiu tornar pública a sua opinião sobre a recepção que a ministra teve em Fafe.

Não sendo esta a forma normal que os fafenses têm de receber os seus visitantes, explica-se esta reacção dos estudantes e professores de Fafe com a péssima politica que esta ministra tem tido ao longo do seu governo na Educação.
Percebe-se que esta perseguição aos professores e alunos, perturba o dia a dia das famílias, pois de uma forma prepotente a ministra da educação impõe todas as suas ideias quase ditatoriais, lembrando antigos regimes na forma como executa as suas políticas.

Não bastando isto, a Ministra não tem humildade para perceber que as suas politicas não são bem aceites pelas pessoas e como tal, interpretou que pelo facto de Fafe ser uma câmara socialista que seria bem recebida, pois bem, mais uma vez enganou-se, pois as politicas que ela executa não tem cor politica, mas pelo contrario tem falta de bom senso.

Desta forma a JSD de Fafe solidariza-se com os motivos que originaram o protesto, não tanto com a forma.

A ministra e a Justiça de Fafe






Cerca de três centenas de manifestantes, entre alunos e professores, obrigaram esta tarde a Ministra da Educação a abandonar a cidade de Fafe, sem cumprir o evento que tinha programado. Com palavras de ordem e ovos, os protestantes nem deixaram a ministra pôr o pé fora do carro.



Maria de Lurdes Rodrigues tinha programada a presença na entrega de diplomas a mais formandos do Centro de Novas Oportunidades da Escola Profissional de Fafe. À chegada ao Estúdio Fénix, local marcado para a sessão, Maria de Lurdes Rodrigues deparou-se com a manifestação.


Os alunos aproximaram-se rapidamente da viatura oficial, alguns atirando ovos, e a ministra nem chegou a sair do carro. Após uma curta conversa circunstancial com o presidente da Câmara Municipal o carro da governante arrancou a grande velocidade em direcção à auto-estrada.

Na sua frente seguiu o carro que transportava Margarida Moreira, directora da Direcção Regional de Educação do Norte. Sujeito à ira dos alunos esteve a viatura oficial do município de Fafe.

Após este incidente chegaram ao local mais reforços da GNR que controlaram a situação. No entanto, há a registar a identificação de alguns alunos e a apreensão de algumas caixas de ovos.

A cerimónia de entrega de diplomas decorreu sem a presença da Ministra.

Para quem desconhece, a isto se chama "Justiça de Fafe" e como em outros tempos, os alunos de Fafe honraram, hoje, ao mais alto nível.


Com Fafe ninguém fanfa!

sábado, 25 de outubro de 2008

XX CONGRESSO NACIONAL DA JSD DIA 28, 29 E 30 EM PENAFIEL



Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD e dos Regulamentos aplicáveis, convoca-se os militantes da Secção de FAFE, para reunir no dia, horas e local abaixo indicados,com a seguinte ordem de Trabalhos:

Ponto único: Eleição do (s)

Delegado (s) ao XX Congresso da JSD.

Dia: 25 de Outubro de 2008

Horário da Votação: das 16h00 às 20h00

Local da eleição: Sede do PSD -Praça 25 de Abril

LISTA DE DELEGADOS AO CONGRESSO NACIONAL DA JSD

Jorge Adélio Martins Pereira da Costa, Militante N.º 84099

Duarte Pascal Freitas Noval, Militante N.º 65038

Vanessa Claudia Nogueira da Rosa Barata, Militante N.º 162391

Vitor Manuel Sampaio Teixeira, Militante N.º 134283

terça-feira, 14 de outubro de 2008

VISITA AO PARLAMENTO EUROPEU









A Juventude Sócial Democrata (JSD) da Concelhia de Fafe esteve de 11 a 13 de Outubro, em visita oficial ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, a convite da Eurodeputado do PSD Carlos Coelho.

A visita teve como finalidade o melhor conhecimento das instituições europeias e de matérias de regulação europeia que mais afectam a comunidade concelhia, designadamente, a Política Agrícola Comum, o impulso às Novas Energias e a maior atenção aos jovens na União Europeia, nomeadamente a Europa dos Cidadãos.

A delegação de Fafe foi composta por Duarte Pascal, Presidente da JSD de FAFE, Vanessa Barata, Vice-Presidente da estrutura fafense.

Para a da JSD FAFE tratou-se de uma iniciativa importante, porque as matérias que aqui tratamos permitem-nos falar com conhecimento de causa, podemos com isto, formular um juízo sobre elas mais informado, inclusivamente contestá-las e reivindicavas.

Nomeadamente, no que diz respeito, à maior atenção que a União Europeia deve dar aos jovens nas políticas da EU recentemente a Comissão Europeia no seu Livro Branco intitulado “UM NOVO IMPULSO À JUVENTUDE EUROPEIA”, estabeleceu como objectivo a prestação de uma maior atenção aos jovens noutros domínios de acção, em especial a educação e aprendizagem ao longo da vida, o emprego, a integração social, a saúde, a autonomia dos jovens, a mobilidade, os direitos fundamentais e a não-discriminação.

Da visita ainda houve oportunidade para conhecer em Bruxelas o seu raro conjunto de monumentos históricos e arquitectónicos, bem como a sua efervescência cultural e a sua rica gastronomia.

domingo, 5 de outubro de 2008

Discurso do Pesidente da República:Comemorações do 98º aniversário da Implantação da República

O Presidente da República, Cavaco Silva, advertiu hoje que o dever do Estado é nunca esquecer os mais pobres e fazer uso ponderado dos dinheiros públicos, assumindo como pilares fundamentais da sua actuação a justiça e a segurança.

Cavaco Silva falava na cerimónia comemorativa da revolução republicana de 5 de Outubro de 1910, na Praça do Município, após o discurso do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.

Com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e o primeiro-ministro, José Sócrates, a escutá-lo, o chefe de Estado advertiu que "o Estado nunca pode esquecer aqueles que têm muito pouco, os mais frágeis e desprotegidos, os que se encontram em situação de pobreza".

Num discurso em que se referiu ao actual quadro de dificuldades económicas nacionais e internacionais, o Presidente da República defendeu que os portugueses "têm o direito a esperar do Estado que faça bem o que lhe compete fazer: que seja rigoroso e ponderado no uso dos dinheiros públicos e que os impostos sejam justos e razoáveis".

"O Estado tem de garantir dois valores essenciais, a justiça e a segurança. Deve promover o acesso de todos aos cuidados de saúde, como deve oferecer um ensino de qualidade e uma rede de protecção social que proteja os cidadãos", frisou.

Após estes avisos, Cavaco Silva deixou uma mensagem de confiança no futuro do país.

"Do mesmo modo que não escondo a verdade dos tempos difíceis que vivemos, não escondo a verdade da minha confiança num Portugal melhor", disse.

Sobre a saúde da democracia portuguesa, o chefe de Estado referiu que o país "vive um período de estabilidade política", havendo "condições de governabilidade".

No entanto, admitiu que "podem e devem ser introduzidas alterações pontuais para melhorar a qualidade da democracia e aproximar o poder dos cidadãos".

Na cerimónia comemorativa do 5 de Outubro, estiveram presentes os presidentes do Supremos Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, do Tribunal de Contas, Guilherme d´Oliveira Martins, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz, a líder do PSD, Manuel Ferreira Leite, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, os deputados Helena Pinto (Bloco de Esquerda) e do CDS (António Carlos Monteiro).

Na tribuna de honra encontravam-se ainda os ministros da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, das Obras Públicas, Mário Lino, o presidente do PS, Almeida Santos, e o ex-Presidente da República Jorge Sampaio.

PMF.

Lusa/fim

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

JSD acusa Sócrates de silenciar JS

A Juventude Social Democrta JSD acusou o José Sócrates, Primeiro Ministro e secretário-geral do PS de ser “sufocante” e silenciar a JS.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Juventude Social-Democrata (JSD), Pedro Rodrigues, quis destacar “a dualidade entre PS e PSD no que respeita à liberdade de voto”.

“O PSD é o partido das liberdades, que respeita as posições individuais dos seus deputados. Isto deve ser sublinhado”, defendeu Pedro Rodrigues.

O presidente da JSD descreveu a seguir o que considera ser a situação no PS: “Um primeiro-ministro sufocante, que não ouve os outros, que não dá liberdade de voto em relação a uma questão de consciência e à qual ele próprio já manifestou a sua posição favorável em tempos passados”.

“Não deixa os deputados falar. O PS silenciou a Juventude Socialista (JS) numa matéria crucial para a JS”, acrescentou.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

LAURENTINO DIAS MAIS UMA VEZ "CONTRA A JUVENTUDE"



No seguimento da proposta apresentada pelo deputado da JSD na última Assembleia Municipal, a comissão Politica da JSD de Fafe, vem demonstrar todo o seu repudio com o voto do Presidente da Assembleia Municipal na Proposta do CMJ. Para que conste o Presidente da Assembleia Municipal absteve-se na votação que visava criar uma Comissão especializada da acompanhamento à implementação do CMJ em Fafe, possibilitando desta forma aos Jovens Fafenses um fórum de debate que poderia dar fortes contributos a novas politicas de juventude na cidade de Fafe.

Se era de esperar o voto contra do Partido Socialista em Fafe, pois pretende amordaçar a criação de novas ideias, não era de esperar o voto do presidente da Assembleia Municipal, que é ao mesmo tempo Secretário de Estado da Juventude, desta forma Laurentino Dias associasse mais uma vez a uma luta contra os jovens esquecendo-se completamente do cargo que ocupa perante os Portugueses.

A JSD de Fafe vem ao longo dos tempos a pedir a separação das pastas do Secretário de Estado, uma vez que passados três anos da sua nomeação, não se lhe reconhece uma ideia para a juventude portuguesa, mais triste é o facto do secretário de Estado, contribuir em Fafe para silenciar a Juventude.

sábado, 27 de setembro de 2008

Proposta da JSD para a criação de uma comissão especializada da Juventude



ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

PROPOSTA APRESENTADA



A preocupação dos agentes políticos pelo Futuro de cada terra mede-se pela preocupação que demonstram pelos seus jovens.

Esta preocupação com os jovens é importante na medida em que reflecte a necessidade que a Sociedade deve ter em preparar da melhor forma aqueles que, pela lei da vida, sucederão no comando dos destinos de todos. Quanto melhor preparados estiverem os jovens para agarrarem a responsabilidade de gerir e planear os destinos comuns, melhores hipóteses há de crescimento sustentado para a Sociedade.
Assim, a actividade política na juventude, bem como a actividade associativa devem ser elementos de participação cívica a que devemos prestar a nossa atenção, pois é daí que surgem os jovens de quem depende o Futuro.

Neste momento, encontra-se em fase final o projecto de lei que cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude. É uma proposta de alguns deputados do Partido Socialista na Assembleia da República e que merece o total apoio do PSD. Em democracia, apoiar um bom projecto é sinal de honestidade intelectual e de interesse pelo desenvolvimento do País.

Fafe, infelizmente, não faz parte dos “muitos municípios portugueses” onde houve preocupação pelos jovens e pelas instituições que os representam.
Fafe, infelizmente, não acompanha as alterações da nossa sociedade e não se preocupa em combater o afastamento dos jovens da política e da cidadania activa.
Fafe, infelizmente, não sabe o que é um Conselho Municipal de Juventude, apesar de ter um Secretário de Estado da Juventude.
A criação do Conselho Municipal da Juventude de Fafe era uma obrigação e uma responsabilidade a que este Executivo Municipal se furtou ao longo destes anos.
Se até hoje não foi criada uma estrutura que é, por excelência, fórum de debate, órgão de apoio, de informação e consulta, junto das Câmaras Municipais, onde estão representadas as organizações juvenis de cada município e de onde partem acções para a resolução dos problemas locais, devemos questionar a importância que damos aos nossos jovens.
Apesar do óptimo exemplo que são os Conselhos Municipais de Juventude de muitos concelhos vizinhos, em Fafe, a Câmara Municipal manteve um irresponsável afastamento dos jovens, das suas aspirações e da preparação do seu Futuro.
Neste momento, criar um Conselho Municipal de Juventude estará pendente da aprovação da nova legislação. No entanto é uma imposição legal a que a Câmara Municipal e esta Assembleia, felizmente para os jovens, estarão obrigadas.
No artigo segundo do regime jurídico proposto, versa a seguinte definição para Conselho Municipal de Juventude: “ O conselho municipal de juventude é o órgão consultivo dos órgãos dos municípios sobre matérias relacionadas com a política de juventude.”

Uma boa noticia, portanto, para o Sr. Presidente: finalmente terá bons conselhos para as políticas de juventude em Fafe…! Ironia das ironias, serão conselhos vindos dos jovens que até hoje não tem ouvido!
É, portanto, fácil de concluir que a falta de um CMJ em Fafe até hoje, conduziu ao deserto árido que são as políticas de juventude desta Câmara Municipal.

Pela responsabilidade que todos temos nesta Assembleia em cuidar pela qualidade da democracia e pela importância que terá para Fafe a criação do Conselho Municipal de Juventude, é para o PSD fundamental que a Assembleia Municipal de Fafe participe activamente na implementação do Conselho Municipal de Juventude.

Ao apadrinhar a criação do CMJ de Fafe esta Assembleia Municipal estará a cumprir os seus desígnios enquanto fórum de representação de todos os fafenses, dos mais velhos aos mais jovens, prestando um óptimo exemplo de responsabilidade política face ao Futuro da nossa terra.

Estamos certos que o esforço de todos neste projecto será recompensado no Futuro com jovens melhor preparados para participarem em Sociedade, estabelecendo novos padrões para a cidadania activa em Fafe.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Ministério sabia que subida das notas a alunos do 12.º era ilegal





Os serviços de acesso ao ensino superior, tutelados pelo ministro Mariano Gago, sabem, pelo menos desde 3 de Setembro, que os certificados de equivalência ao 12.º que receberam dos serviços do Ministério da Educação, referentes a alunos de alguns currículos estrangeiros, foram calculados de forma ilegal. Isto, por se basearem numa proposta de lei que não estava, e não está, em vigor.

Mas, a avaliar pelas respostas enviadas ao PÚBLICO na passada segunda-feira, 22 de Setembro, pelo director-geral do Ensino Superior, António Mourão, nada foi feito. "A Direcção-Geral do Ensino Superior aceita como válidos todos os documentos equivalentes ao 12.º ano, devidamente autenticados pelas entidades emissoras que têm competência para tal", lia-se na resposta escrita. Garantia-se ainda que não tinha sido comunicada, "por parte destas entidades, qualquer situação de erro de serviço ou eventualmente irregular".

Ora, no dia 3 de Setembro, o coordenador do Gabinete de Assuntos Jurídicos e de Concessão de Equivalências da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), Pedro Martins, tinha informado Acácio Baptista, director de Serviços do Acesso ao Ensino Superior e a pedido deste, o seguinte: "Os cálculos das classificações das equivalências das habilitações obtidas pelos alunos nas escolas estrangeiras sediadas em Portugal foram efectuadas com base na proposta de portaria a cujo envio oportunamente procedemos a esses serviços."


Na troca de informações, a que o PÚBLICO teve acesso, acrescentava-se que a referida proposta tinha sido enviada para aprovação do secretário de Estado da Educação, "crendo-se que até ao final da corrente semana [de 3 de Setembro] será apreciado por este membro do Governo".

Assim, quer a DGIDC, responsável pela emissão de certificados de equivalência ao 12.º a alunos que concluíram currículos estrangeiros, quer a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) sabiam que estavam a ser dadas notas ao abrigo de uma eventual alteração legislativa, mais favorável para os alunos, que ainda não tinha acontecido.

Alteração não foi publicada

O PÚBLICO voltou ontem a contactar o Ministério do Ensino Superior, para perguntar como é que os serviços aceitaram como válidos, para efeitos de acesso ao superior, certificados emitidos desta forma. Mas, até às 20h00, não obteve resposta.

A referida proposta de portaria definia novas tabelas de equivalência para os currículos do International Baccalaureate (IB Diploma), ingleses e norte-americanos e tinha efeitos retroactivos até 2005/2006. Estes planos de estudo existem numa dúzia de escolas em Portugal, como o St. Julian, o Frank Carlucci American International School of Lisbon ou o Colégio Planalto.

Ao todo, poderão ter sido beneficiados nas suas notas - que nalguns casos serviram para concorrer ao superior e entrar no curso desejado - perto de duas centenas de alunos. A grande maioria concluiu o secundário este ano e há ainda estudantes que, tendo acabado nos dois anteriores, também pediram novas vias.

O diploma, proposto pela DGIDC, deu entrada na Secretaria de Estado da Educação em Agosto e foi assinado pelo secretário de Estado Valter Lemos a 5 de Setembro. Ontem, o assessor de imprensa do Ministério da Educação (ME), Rui Nunes, informou que a portaria não seguirá para Diário da República.

A 9 de Setembro, Pedro Martins informou Acácio Baptista que já tinha enviado cópia dos documentos referentes à "revogação da Portaria n.º 433/2005, de 19 de Abril". É este o diploma que regula as equivalências ao Bacharelato Internacional, um curso de nível secundário reconhecido internacionalmente. O diploma só poderia ser revogado, quando fosse publicada a alteração em Diário da República.

Recorde-se que foi perante as dúvidas suscitadas pelo PÚBLICO junto do ME - certificados a que teve acesso revelavam subidas de notas e a omissão da legislação aplicável - que Valter Lemos mandou averiguar a legalidade dos documentos. O ministério só comentará o caso depois das conclusões da Inspecção-Geral de Educação.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Líder da JSD alerta que casamento entre homossexuais «abre a porta à adopção»




O presidente da JSD, Pedro Rodrigues, declarou-se hoje a favor de um contrato civil que permita a união de duas pessoas do mesmo sexo e alertou que estender o casamento aos homossexuais «abre a porta à adopção»
Em declarações à agência Lusa, Pedro Rodrigues salientou que considera que a discussão sobre a possibilidade de os homossexuais se casarem «não é uma questão prioritária».

Por outro lado, o presidente da JSD acusou o PS, a JS e o BE de lançarem o tema do casamento entre homossexuais «sem discutirem a outra questão que vem acoplada, a adopção de crianças por casais de homossexuais, sabendo-se que uma coisa possibilita a outra».

«Não é sério», considerou. «Discuta-se a questão essencial, que é a adopção», defendeu Pedro Rodrigues.

Em causa está o artigo 1979º do Código Civil, segundo o qual «podem adoptar plenamente duas pessoas casadas há mais de quatro anos e não separadas judicialmente de bens ou de facto, se ambas tiverem mais de 25 anos».

Quanto à sua posição pessoal sobre a possibilidade de os homossexuais se casarem, o presidente da JSD declarou-se a favor de «um contrato civil ou uma união de facto registada».

«Não posso dizer que sou a favor de que se equipare o casamento entre homossexuais ao casamento entre heterossexuais porque isso significa abrir a porta à adopção», justificou.

Pedro Rodrigues sublinhou que é «liberal nos costumes» e entende que «o Estado não se deve intrometer na organização de vida de duas pessoas adultas».

O Parlamento vai discutir no dia 10 de Outubro um projecto do BE e outro dos Verdes que permitem o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

O diploma do BE altera o artigo 1577º do Código Civil que define o casamento como um contrato «entre duas pessoas de sexo diferente», passando a defini-lo como «o encontro de vontades, solenemente formalizado, de duas pessoas que pretendem constituir uma família mediante uma plena comunhão de vida».

Por sua vez, o diploma dos Verdes estabelece que «casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida».

O BE não altera nenhum artigo relacionado com a adopção, ao contrário dos Verdes, que mudam o artigo 1979º para impedir que duas pessoas do mesmo sexo possam adoptar, substituindo «duas pessoas casadas» por «homem e mulher

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Ensino Superior recebe número recorde de alunos na primeira fase


Pelo terceiro ano consecutivo, o número de alunos a entrar na 1.ª fase de candidatura ao ensino superior aumentou e atingiu o valor recorde de 44.336. São mais seis por cento do que no ano anterior, quando ingressaram quase 42 mil caloiros. Os resultados são afixados amanhã mas podem ser consultados através do site da Direcção-Geral do Ensino Superior desde as 00h00 de hoje. O PÚBLICO também divulga as listas com o número de vagas sobrantes e nota do último colocado em cada um dos cursos (ver link).

Ainda que a subida não seja tão grande como a verificada em 2007, este é o valor mais alto dos últimos 12 anos (data a partir da qual estão disponíveis as estatísticas do ministério). Não que seja propriamente uma surpresa, já que tanto os candidatos como as vagas, propostas pelas instituições de ensino superior e autorizadas pela tutela, também tinham aumentado. No caso da oferta disponível nas universidades e politécnicos públicos, nunca como em 2008 tinham aberto tantos lugares: mais de 50 mil.

Contas feitas, 83,5 por cento dos alunos que se candidataram ao superior conseguiram colocação. A maioria (53 por cento) no curso da sua primeira escolha. Mas houve 8726 que falharam o objectivo.

A maior subida relativa de colocados aconteceu nos institutos politécnicos, mas são ainda as universidades que mais novos alunos recebem, revelam os dados do Ministério da Ciência e do Ensino Superior. Ao todo, 699 dos 1068 cursos existentes esgotaram a sua oferta nesta fase.

Ou seja, há ainda muito por escolher para os que não conseguiram um lugar. Mais de uma centena de cursos atraíram menos de 10 caloiros e 237 não chegaram aos vinte, o limite definido pelo ministério para continuar a financiar o curso (com algumas excepções em áreas específicas).

Licenciaturas desertas

Há ainda seis formações que ficaram desertas, como é o caso da licenciatura em Restauração e Catering na Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia do Politécnico da Guarda e outras na área das engenharias e em regime pós-laboral.

Tudo somado, a 2.ª fase do concurso vai contar com pelo menos 5917 vagas que sobraram desta etapa.

É claro que nem todas as formações têm ainda lugares. As cobiçadas licenciaturas de Medicina, Medicina Dentária, Ciências Farmacêuticas, Arquitectura, Direito ou Economia esgotaram já a sua capacidade. A menos que algum dos colocados não se inscreva e liberte assim um lugar para a 2.ª fase do concurso.

Quanto a médias de entrada e com as atenções sempre centradas em Medicina, refira-se que a nota mais baixa de ingresso (registada na Universidade da Madeira) subiu ligeiramente (de 177,5 para 179, numa escala de 0 a 200). Nos nove cursos em funcionamento, houve cinco que viram as suas já elevadíssimas médias de entrada aumentar e quatro descer.




A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto foi uma delas mas continua a liderar a lista dos cursos que exigem notas mais altas: ninguém entrou com menos de 185,2 de média.

Médias superiores a 17

A lista divulgada pelo MCTES permite ainda concluir que há 34 formações com médias de entrada superiores a 17 valores, com os cursos na área da Saúde em maioria. Criminologia (174 valores) e Engenharia Aeroespacial (175,7 valores) são outros exemplos de licenciaturas muito cobiçadas.

No extremo oposto da tabela encontram-se os únicos dois cursos onde houve alunos a entrar com média abaixo dos 100 valores: Engenharia Electrotécnica e de Computadores no Politécnico de Setúbal e Educação Básica no Politécnico de Bragança.

CONGRESSO DA JSD - 28, 29 E 30 de Novembro - PENAFIEL




O líder da JSD, Pedro Rodrigues, propôs no dia 13, em Conselho Nacional, que teve lugar no Hotel da Costa da Caparica, a antecipação do Congresso Nacional dos jovens sociais-democratas para os dias 28,29 e 30 de Novembro de 2008, em Penafiel.

"O meu mandato só termina em Abril, mas considero que essa é uma altura para se discutir o País. O reforço da posição da JSD e a sua estratégia devem ser questões definidas antes desse período, assim como a eleição de novos órgãos", defendeu o líder da JSD em declarações ao CM.

Pedro Rodrigues manifestou perante o Conselho Nacional a intenção de recandidatar-se ao cargo de líder da juventude social-democrata.

Pedro Rodrigues é, desde 22 de Abril passado, presidente da Comissão Política Nacional da JSD, eleito no XIX Congresso Nacional, que decorreu em Espinho. Sucedeu a Daniel Fangueiro.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

11 de Setembro: Sete anos depois...

Sete anos depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, o terrorismo ainda é central nas preocupações de americanos e europeus, mas começa a ser ultrapassado por outras duas ameaças - a dependência energética e a possibilidade de uma profunda crise económica - revelam os resultados do Transatlantic Trends 2008.

Este inquérito às opiniões públicas americana e europeia, que funciona como um barómetro anual do estado das relações transatlânticas, mostra, em ano de eleições nos Estados Unidos, que a maioria dos europeus aposta claramente numa vitória do candidato democrata, Barack Obama, e acredita que esta contribuirá para uma melhoria das relações entre os dois lados do Atlântico.

São 69 por cento os europeus que têm uma opinião favorável de Obama contra apenas 26 por cento que preferem o candidato republicano, John McCain. Se Obama vencer, quase metade dos europeus (47 por cento) acredita que as relações Europa-EUA vão melhorar. Se a vitória for de McCain, apenas 11 por cento dos europeus acredita numa melhoria, enquanto 49 por cento acha que ficarão na mesma.

Nesta Europa claramente pró-Barack Obama, são os portugueses que revelam uma mais alta taxa de preferência (35 por cento) por McCain.

Divididos pelo clima

Questionados sobre quais serão as maiores ameaças que os poderão afectar pessoalmente nos próximos dez anos, europeus e americanos concordam - dependência energética (87 por cento de americanos/82 de europeus); crise económica profunda (87 por cento/78 por cento); terrorismo internacional (69 por cento/62 por cento); a aquisição de armas nucleares pelo Irão (69 por cento/52 por cento), o fundamentalismo islâmico (53 por cento/47 por cento) e, por fim, o aquecimento global (o único caso em que a preocupação dos europeus ultrapassa a dos americanos, com 82 por cento contra 67 por cento).

Mas quando a pergunta passa das ameaças para as prioridades do próximo Presidente americano e dos líderes europeus, o terrorismo internacional aparece em primeiro lugar (43 por cento dos europeus, 42 dos americanos). A grande diferença tem, mais uma vez, a ver com as mudanças climáticas - 41 por cento dos europeus consideram-nas uma prioridade, opinião que é partilhada apenas por 18 por cento dos americanos.

Relações mais estreitas

Os últimos anos foram difíceis. A evolução dos Transatlantic Trends mostra que a grande mudança nas relações transatlânticas deu-se a partir de 2002. Nesse ano, 64 por cento dos europeus consideravam desejável a liderança americana em questões internacionais, no ano seguinte essa percentagem tinha caído para 45 por cento, e em 2004 já estava nos 36 por cento, valor que mantém em 2008. Apesar disso, os europeus sempre distinguiram entre a liderança da América e a aprovação da presidência de George W. Bush (esta com valores sempre bastante inferiores).

Pode, portanto, ser a proximidade das eleições americanas e a perspectiva de uma mudança que explique o aumento (embora modesto) da percentagem de europeus que gostariam que as relações entre os dois lados do Atlântico fossem mais estreitas. Aumentou também o número de europeus que consideram a NATO essencial para a sua segurança (57 por cento, mais quatro por cento do que em 2007). Estes resultados significam que, pela primeira vez desde 2002, parou a tendência para uma diminuição do apoio à NATO, sobretudo na Alemanha e na Polónia.

Europeus e americanos partilham várias preocupações, e uma das que têm vindo a acentuar-se é com a Rússia. Mas os primeiros mostram-se mais preocupados com o papel da Rússia como fornecedor de energia, enquanto os segundos receiam-na sobretudo pelo seu papel como fornecedor de armas ao Médio Oriente.

A sondagem revela também uma diferença de perspectiva entre os dois lados do Atlântico no que diz respeito à dependência energética. Os americanos (48 por cento) acham que se deve diminuir a dependência mesmo que isso signifique um forte aumento de preços (há 35 por cento de europeus a dizer o mesmo). Mas são mais os europeus (35 por cento contra 23 por cento de americanos) que defendem que é preciso aumentar a cooperação com os países fornecedores de energia, mesmo que estes não sejam democráticos.

Quase metade dos portugueses (45 por cento) pensa que é "muito provável" vir a ser pessoalmente afectado pela dependência energética (a média europeia é de 49 por cento) e 41 por cento (eram 35 por cento em 2007) defende que se aumente a cooperação com países produtores de energia, mesmo que os governos não sejam democráticos.



Nota: O Transatlantic Trends 2008 é um projecto do German Marshall Fund (EUA) e da Compagnia di San Paolo (Itália), com o apoio da Fundação Luso-Americana (Portugal), Fundación BBVA (Espanha) e Tipping Point Foundation (Bulgária) que avalia a opinião pública nos EUA e 12 países europeus.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Universidade de Verão 2008

Do dia 1 a dia 7 de Setembro realizou-se em Castelo de Vide a Universidade de Verão 2008 que contou com a presença de um elemento da JSD de Fafe, mais concretamente a sua Tesoureira Sara Catarina Oliveira ( do lado direito da foto ao lado do Presidente da JSD Nacional Pedro Rodrigues). A sessão formal de abertura com a presença do Deputado e Reitor da UV Carlos Coelho, Pedro Rodrigues Presidente da JSD e o Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, Dr. Alexandre Relvas.
Durante toda a semana os alunos da UV foram submetidos a diversos debates, com um leque de ilustres oradores (Dr. António Borges, Dr. António Vitorino, Dra. Leonor Beleza, Dr. Pacheco Pereira, Dr. Pedro Passos Coelho entre outros) sobre temas inerentes à actividade politica económica social, mas a Europa e o Mundo.
De referir, que o Deputado José Eduardo Martins deu uma aula de “Ambiente e Energia: O que temos de decidir já!”, um tema que a Jsd de Fafe, já abordou e vai continuar a debater.
Os alunos da UV apresentaram as propostas para o estudo encomendado há Universidade Católica Portuguesa pelo Presidente da Republica, “Jovens e a Politica”. As propostas dos alunos foram sem dúvida bastante benéficas assim como os trabalhos apresentados.
A tarde de sábado foi o momento mais esperado da Universidade de Verão onde houve uma simulação de uma Assembleia onde todos os grupos apresentaram propostas de lei, ora fazendo de governo ora fazendo de oposição, sendo avaliados pelos Deputados Agostinho Branco e Carlos Coelho, muito positivamente.
A Sessão de Encerramento da Universidade de Verão marcou também a rentree politica do Partido onde a líder Dr. Manuela Ferreira Leite felicitou os alunos pela boa prestação e empenho durante a semana, fazendo também análise ao panorama político Nacional.
A Universidade de Verão é a melhor e a única formação de jovens políticos de sucesso, onde os jovens assimilam as matérias dadas pelos oradores e questionando os mesmos, deste modo a Jsd de Fafe, não poderia deixar de marcar a sua presença.
Na opinião da representante da secção de Fafe a UV é uma iniciativa brilhante aonde se debate vários temas, evoluindo a capacidade de oratória, ganhando conhecimentos políticos e desenvolve-se um grande espírito de camaradagem conhecendo jovens políticos de Portugal Continental e Ilhas.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Universidade de Verão marca rentrée política




A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, acusou hoje o Governo de ter "uma máquina de comunicação e de acção pouco democrática" e de procurar controlar os cargos públicos, deixando o Estado "muito vulnerável à corrupção".

No seu discurso na "rentrée" política do PSD, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Portalegre, Ferreira Leite considerou que "Portugal está longe de beneficiar da democracia na sua plenitude" e propôs-se contribuir para a sua consolidação e "libertar o país e as instituições do sectarismo partidário".

A presidente do PSD começou por dizer que "o Governo gasta imensa energia e recursos a tratar da comunicação e imagem". "O objectivo é enganar-nos", acrescentou.

"Este clima de mistificação só tem sido possível porque está apoiado por uma máquina de comunicação e de acção pouco democrática", concluiu.

Segundo a presidente do PSD, "são cada vez mais abafadas as vozes dos que sabem que isto não vai bem, mas que não podem falar muito alto porque há uma impressionante máquina socialista que controla, que persegue, que corta apoios, que gere favores ou simplesmente que demite".

"Na Administração Pública, na vida económica, no associativismo, nos mais variados sectores podemos recolher testemunhos e exemplos deum clima antidemocrático, pouco saudável", reforçou.

De acordo com Manuela Ferreira Leite, a reforma da Administração Pública "serviu para adaptar a máquina aos interesses do PS, completando silenciosamente uma operação em grande escala do controlo político dos cargos da Administração Pública".

"Sem uma nova cultura de responsabilidade, mérito e isenção", salientou, "o Estado é muito vulnerável à corrupção, ao tráfico de influências e ao enriquecimento ilícito".

"Governo falhou perigosamente na segurança interna"
Manuela Ferreira Leite lancou ainda críticas sobre a área da segurança e considerou que "o Governo falhou perigosamente no âmbito da segurança interna", por falta de estratégia, e acusou-o de ter encenado uma operação em "bairros problemáticos", demonstrando "insensibilidade social".

"O Governo falhou perigosamente no âmbito da segurança interna, onde é patente a falta de uma estratégia sistemática e coerente capaz de assegurar com a desejável eficácia a realização dos fins mais essenciais do Estado: a segurança, a justiça e a tranquilidade dos cidadãos", declarou.

"Os acontecimentos dos meses de Verão tornaram patente essa falta de estratégia", acrescentou, referindo "o aumento de certo tipo de crimes violentos, pouco habituais na sociedade portuguesa".

De acordo com a presidente do PSD, "não é apenas uma questão de meios nem de número de agentes: é essencialmente uma questão de como esses meios estão a ser utilizados e de como os recursos humanos são organizados e coordenados".

"Esta estratégia cabe, em particular, ao ministro da Administração Interna", sublinhou, criticando em seguida Rui Pereira por não ter dito "como iria reforçar a capacidade de investigação, de informação e de penetração de polícias".

Manuela Ferreira Leite criticou também o ministro Rui Pereira por ter permitido uma operação policial que não passou de um "espectáculo".

"Como é possível que o ministro da Administração Interna admita que se organize uma operação policial destinada a passar em directo na televisão, escolhendo o terreno tristemente emblemático dos bairros problemáticos, sacrificando a um momento mediático a necessária pacificação e acalmia nas zonas de maior tensão?", questionou.

Segundo a presidente do PSD, "para um Governo que diz ter preocupações sociais, não podia ter mostrado maior insensibilidade" social. "Mais uma vez se viu que o Governo não sabe actuar fora do espaço do espectáculo e do mediatismo", sustentou.

Manuela Ferreira Leite sublinhou "a sensação de impunidade dos criminosos", dizendo que "não pode instalar-se". A presidente do PSD fez questão, contudo, de elogiar as forças de segurança, considerando que "têm correspondido com um sentido de missão e responsabilidade que é de salientar", face "ao desnorte do Governo".

Ferreira Leite promete "política económica diametralmente oposta"
Se vencer as legislativas de 2009, a prioridade da sua política económica "será para a competitividade da economia, para a produtividade e criatividade empresarial, removendo custos e obstáculos à eficiência das pequenas e médias empresas".

"É imperioso reduzir os custos operacionais, aliviar a carga burocrática, reduzir a fiscalidade ligada à criação de emprego e apoiar a exportação",defendeu no seu discurso que encerrou a Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Portalegre.

Manuela Ferreira Leite terminou a sua intervenção afirmando que "do Governo do PS não resultou qualquer benefício para o país" e prometeu que do seu "resultará o progresso".

A presidente do PSD sustentou que os socialistas conduziram uma política económica de "concepções centralizadoras e falsamente proteccionistas" e acusou o Governo de ter "destruído muitos milhares de postos de trabalho, ao destruir a competitividade da economia".

"O PS canalizou recursos para projectos sem rentabilidade ou justificação e vai deixar o país endividado como nunca e sem perspectivas de ultrapassar a estagnação, como o próprio primeiro-ministro confidenciou recentemente a um presidente estrangeiro", referiu Manuela Ferreira Leite, que prometeu não desistir de "conhecer e avaliar os critérios" que levaram a "decisões sobre grandes obras públicas".

"O PSD propõe uma política económica diametralmente oposta, que conduza ao enriquecimento do país", disse. "É no emprego que a política económica que defendemos melhor mostrará os seus resultados", adiantou. A sua política económica estará "atenta à escassez de recursos e ao seu custo" e terá uma "atenção crescente à poupança", disse ainda Ferreira Leite.

Manuela Ferreira Leite frisou que vai concentrar-se "apenas nas questões que verdadeiramente preocupam os portugueses" e "deixar que outros se entretenham a discutir temas que não afectam minimamente o dia-a-dia das pessoas".

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

" A EUROPA E O MUNDO "



O painel da tarde teve como orador António Vitorino, destacado militante do Partido Socialista, ex-ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ex-comissário europeu, actualmente a exercer funções no sector privado.

Tal como António Vitorino declarou à comunicação à entrada para a sessão, esta é uma participação que “demonstra o espírito de abertura democrática dos organizadores da Universidade de Verão”. O director da Universidade de Verão, Carlos Coelho, referiu no início da semana que o “debate de ideias não deve ter fronteiras”, sobretudo numa iniciativa que reúne uma selecção nacional de jovens de todo o país que procuram formação política.

Num registo franco e sempre bem-disposto, António Vitorino deu aos alunos uma aula sobra a “Europa no Mundo”. António Vitorino iniciou a sua exposição afirmando que “o mundo reclama um protagonismo acrescido da Europa”, mas que essa expectativa não significa que o Mundo fique à espera da Europa. “A natureza tem horror ao vazio”, podendo outros ocupar um espaço que a Europa tem como seu.

Na opinião do orador, existem três “building blocks da União Europeia: o protagonismo económico; a diplomacia e regulação dos conflitos; e as questões de segurança e defesa.”

O nível económico é aquele onde os resultados são hoje mais evidentes, como o Euro e própria afirmação como maior mercado interno do mundo. Neste capítulo, a União Europeia é um player muito influente em matérias como o comércio internacional e sistema monetário global ou em matérias como as alterações climáticas.

O orador destacou ainda o papel que a União Europeia tem desempenhado no plano da globalização, assinalando porém as diferentes reacções que se verificam entre os países do norte e do sul da Europa, face ao fenómeno. Se por um lado, os países anglo-saxónicos olham para a globalização como uma oportunidade, os países do sul encaram-no como uma ameaça, desejando mesmo que a União Europeia sirva “para proteger os Estados-Membros dos malefícios da globalização”. Em qualquer das situações, os jovens olham para a globalização mais como uma oportunidade do que como uma ameaça. A opinião de António Vitorino é que a Europa deve ser um player também na questão da globalização.

Sobre a política externa e de segurança da União Europeia, o orador recordou a frase de Henry Kissinger, que dizia não saber “qual o número de telefone da Europa”, numa situação de crise.

António Vitorino rejeita a “comunitarização” como resposta clássica da voz única na política externa e de segurança, exemplificando com a composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas, considerando que “não é credível que os países europeus que aí têm assento, abdiquem para que a União fale a uma só voz”.

Seguiu-se o tradicional momento de perguntas livres por parte dos alunos. António Vitorino devolveu respostas francas e, em certos momentos, com uma dose de bom-humor.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

António Borges: Porque Precisamos de uma Nova Política Económica



O Vice-Presidente do PSD e – quem sabe – futuro Ministro da Economia, mostrou-se perfeitamente à altura da responsabilidade de abrir as “aulas” desta UV. O interesse demonstrado por todos os alunos e as questões colocadas deram oportunidade de aprofundar alguns temas, bem como abordar matérias específicas que o Prof. António Borges respondeu com o à vontade e sabedoria que o caracterizam.

Sem dúvida que a grande mensagem que nos deixou foi de que existe um Futuro para Portugal. É preciso acreditar nos jovens e António Borges falou mesmo da probabilidade de haver empreendedores e futuros empresários de sucesso entre a Selecção Nacional que é a UV 2008. É preciso apostar no Mérito, ser rigoroso mas competitivo, criterioso mas inovador!

E assim, a fasquia para as aulas seguintes fica elevada, como aliás é timbre das Universidades de Verão.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Sessão de abertura da Universidade de Verão de 2008 [01-09-2008]




Alexandre Relvas, Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, proferiu o discurso de abertura da Universidade de Verão Francisco Sá Carneiro.
Leia a intervenção na íntegra.
Começo por vos dar as boas-vindas e por expressar o desejo de que esta semana corresponda às vossas expectativas.
Quero também agradecer a todos os conferencistas a disponibilidade para estarem presentes nesta sexta edição da Universidade de Verão. Este ano foi mais uma vez possível reunir um conjunto de personalidades que garantem um programa de grande qualidade
Quero ainda felicitar a organização. A JSD e todos os que deram o seu contributo
Uma palavra muito especial para o Carlos Coelho que é a alma da Universidade de Verão e que tem tido ao longo dos anos uma intervenção de enorme relevância em vários domínios da formação política, desde os seus tempos de JSD.
A Universidade de Verão FSC, não é apenas um caso de sucesso. É hoje claramente a mais prestigiada iniciativa de formação política para jovens em Portugal
A vossa presença nesta Universidade de Verão significa um elevado interesse pela vida económica e social e pela actividade política, que não queria deixar de sublinhar. A política, na sua dimensão de serviço à comunidade, é sem dúvida uma das actividades mais nobres e interessantes que se pode desenvolver.
Sendo a qualidade da classe política decisiva para o futuro de qualquer país, é fundamental que reúna alguns dos melhores. Daí a importância de sensibilizar e mobilizar a juventude para a política com iniciativas como a Universidade de Verão.

Atendendo ao vosso interesse pela vida económica e social, não quero deixar de aproveitar esta iniciativa para vos sensibilizar para aquele que é seguramente um dos maiores desafios do nosso tempo em Portugal. A igualdade de oportunidades.
É fundamental colocarmos a igualdade de oportunidades na primeira linha do debate político e das prioridades nacionais.
É fundamental que se discuta mais os sucessos do país em termos de igualdade de oportunidades do que em termos de controlo das contas públicas ou de infra-estruturas e auto-estradas construídas, por exemplo
Quantas vezes viram, nos últimos anos ser discutida a evolução do país em termos de igualdade de oportunidades, apesar desta ser uma das bases essenciais de um país em que se valorize a justiça social.

Vocês correspondem a um segmento privilegiado da juventude portuguesa. Por mérito próprio, pelo esforço da vossa família, pela qualidade das instituições em que estudaram, vocês estão hoje na universidade e em breve estarão à procura do primeiro emprego.
Não foram muito provavelmente afectados pela brutal pobreza infantil que ainda hoje atinge 15,6% das crianças portuguesas. Esta realidade irá seguramente determinar-lhes a vida, limitando as oportunidades de realização do seu potencial.
Não podem também ignorar que cerca de metade dos vossos colegas não terminou o 12º ano e que 2 em cada 5 abandonaram os estudos com o nono ano ou menos.
Esses vossos colegas terão uma vida fortemente marcada por esta realidade e não terão muito provavelmente oportunidade de realizar as suas capacidades e aspirações. Do ponto de vista profissional, esses jovens iniciam a vida de trabalho sem preparação técnica, estando condenados, na sua maioria, a serem, pelo menos durante um período de tempo, trabalhadores indiferenciados.
Não deverão ser poucos os casos de marginalidade social que têm origem na difícil situação para que a sociedade atira estes jovens, que são no sentido real das palavras, gente sem vez nem voz.
A organização e qualidade do ensino secundário estão hoje claramente entre as mais significativas limitações à igualdade de oportunidades em Portugal.

A situação relativamente ao primeiro emprego, uma das próximas etapas da vossa vida, constitui também uma limitação à igualdade de oportunidades.
A taxa nacional de desemprego é de 7,3%
A taxa de desemprego dos jovens até aos 24 anos é de 14,3%, quase o dobro
A taxa de desemprego dos jovens com menos de 24 anos licenciados é ainda superior-17,4%
Há 72.000 desempregados com menos de 24 anos e 190.000 com menos de 34 anos.
Para fazer face a esta realidade a sociedade portuguesa não tem hoje respostas que garantam à generalidade dos jovens a entrada na vida profissional. Esta é seguramente uma área em que valeria a pena o país investir.
Para além da ausência de políticas activas, com impacto estrutural, prevalece actualmente no nosso país uma perspectiva do mercado e da legislação de trabalho que prejudica profundamente as novas gerações.

Falando em igualdade de oportunidades não se pode hoje em Portugal deixar de fazer referência à equidade e justiça entre gerações. A vossa geração, as gerações futuras não deviam ser prejudicadas pelos erros e incapacidades da actual – em termos económicos, sociais ou ambientais.
Será justo que vos entreguem um país que não soube preparar, em termos educacionais, as futuras gerações, que não soube adaptar a economia aos tempos actuais e que ano após ano empobrece em termos relativos. Um país que não tem coragem para repensar as funções do Estado, que não é exigente em termos de ordenamento, destruindo sistematicamente o património ambiental. Um país que não é rigoroso na avaliação dos investimentos em infraestruturas e que não se preocupa que a sua execução deixe um peso insuportável de financiamentos a pagar no futuro.
Esta é uma situação inaceitável. Pensem o que seriam os nossos sentimentos se os nossos pais tivessem em relação a nós a mesma atitude que o país tem em relação às novas gerações. É fundamental em Portugal garantir um novo contrato entre gerações.
Esta é uma realidade que as novas gerações têm de exigir que seja discutida e repensada e que tem de passar a fazer parte da agenda política nacional.
Seria aliás interessante que todos os anos se discutisse e se publicasse como anexo ao orçamento do Estado, as contas geracionais partindo de metodologias que vêm sendo discutidas internacionalmente, dando uma ideia clara dos compromissos para o futuro.

Não nos orgulhamos seguramente das estatísticas apresentadas. Portugal não é nos domínios referidos o país que gostaríamos que fosse, mas a realidade é o que é. O país do espectáculo e propaganda do Governo não corresponde muitas vezes ao país real.
Estes indicadores envergonham-nos como país e só permitem uma conclusão. Não se dá em Portugal suficiente atenção aos jovens. Portugal é um país que trata mal os seus filhos.
De referir também que estas questões têm sido persistentes. Temos hoje os mesmos problemas que tínhamos há dez anos.
Mesmo naqueles em que se evolui não se tem feito o suficiente. É o caso do número de estudantes que termina o ensino secundário. Em 2000 eram 43%, hoje são 53%. Na Europa dos 27 são 78%. A este ritmo levaremos quase 20 anos a igualar a Europa. Apesar das sucessivas paixões pela educação, os resultados das políticas seguidas são insuficientes. Evoluímos ligeiramente em relação ao passado mas estamos muito longe dos melhores.

Este é aliás um excelente exemplo para evidenciar que é tempo de um novo tempo em Portugal.
Neste, como em muitos outros domínios da vida económica e social, é possível fazer mais e melhor. A nossa situação actual não é uma fatalidade.
Temos de ter coragem de ter os melhores como referência. Ser tão bons como os melhores deve ser a nossa ambição como país. Temos de ser audaciosos e exigentes. Temos de fazer o necessário e não apenas o possível.
Não queremos certamente daqui a cinco ou dez anos olhar para trás e ficar com o sentimento que temos hoje que é enorme a diferença entre o que se poderia ter feito e se fez.
É com este espírito que o IFSC irá intervir como centro de reflexão política.

Integro uma equipa que tem vindo a dirigir o IFSC desde início de Agosto, sendo nosso objectivo apresentar um programa de actividades em Outubro.
Como centro de reflexão, vamos contribuir para a consolidação de uma alternativa política, propondo novas respostas para os desafios que se colocam à sociedade portuguesa.
Vamos promover um debate programático reflectindo não só sobre os desafios que o país enfrenta, mas também sobre os desafios das comunidades em que vivemos o dia a dia, em particular as cidades, que determinam profundamente a nossa qualidade de vida.
Iremos analisar as grandes tendências de evolução social e económica e o seu impacto, identificar as grandes preocupações e expectativas dos Portugueses, analisar as capacidades e limitações de Portugal para responder aos desafios actuais e futuros e apresentar propostas de prioridades e políticas públicas.
Sobre as cidades queremos dar a conhecer as experiências das autarquias portuguesas com projectos de vanguarda nas áreas de ordenamento, habitação, transportes, infraestruturas, social, económica, ambiental e cultural.
Queremos igualmente dar a conhecer as experiências e projectos internacionais de referência, nos mesmos domínios. Iremos ainda recolher propostas nas áreas económica, social, cultural e ambiental de organizações da sociedade civil e do meio académico.
Vamos promover também um debate ideológico. Acreditamos numa nova narrativa e em novas ideias para responder às grandes questões do nosso tempo e pensamos que é fundamental reafirmar as nossas diferenças em relação ao pensamento socialista.

Queremos fazê-lo numa lógica nova, aberta, participativa e em rede. A Internet será o nosso instrumento fundamental de intervenção. A nossa sede será o site do Instituto.
Vamos convidar todos os Portugueses que desejam contribuir para esta dinâmica de mudança a dar a sua colaboração, a disponibilizar a sua inteligência e conhecimento. Tanto quanto as propostas que apresentaremos valorizamos o debate, a análise, a reflexão que permitirão a sua construção.
O IFSC será uma forum livre, promotor da liberdade de pensamento, participado por pessoas livres, contrastando profundamente com a lógica de comando e controlo protagonizada pelos Governantes actuais, que de forma sistemática procuram impor um pensamento único e uma reverência total em relação às suas decisões.
Nas tarefas de reflexão a levar a efeito pretendemos envolver prioritariamente as novas gerações, que irão assumir de forma crescente novas responsabilidades económicas e sociais.
Valorizamos a sua opinião que deve ter uma influência decisiva no futuro de Portugal.
Convido-vos por isso a manter a ligação ao IFSC, através do site que lançaremos em breve, nos encontros e conferências que organizaremos.
Serão sempre bem vindos.
Desejo-vos uma boa semana de trabalho.