terça-feira, 29 de julho de 2008

Incêndios Florestais


Prevenir, para não Acontecer!!!

Após o desastre ambiental, económico e social que a vaga de incêndios florestais provocou em Portugal nos últimos anos e também no nosso concelho, a Comissão Politica da Secção de Fafe, entendeu por bem alertar, a população em geral e os jovens em particular para o problema dos Fogos Florestais sobe o lema Prevenir Para Não Acontecer!

Ainda mais grave se torna, quando desde o ano transacto, foi implementado um imposto/ecotaxa de meio cêntimo por litro de combustível de modo a serem disponibilizadas verbas para o combate a situações deste género. De facto o investimento no combate aos fogos aumentou ligeiramente, mas os resultados práticos deste investimento não se estão a ver.

A prova evidente desta situação é que a Comissão Europeia (CE), por intermédio de um relatório, pôs em causa a política de combate aos fogos florestais em Portugal.

Enquanto que os restantes países do sul da Europa (Espanha, França, Itália e Grécia) têm apresentado nos últimos anos um decréscimo acentuado no total de área ardida em relação à média dos últimos 25 anos, Portugal foi o único estado membro onde o fogo devastou mais floresta do que a média referida.

Estes dados, explicam o facto de a área afectada pelos incêndios florestais em terras lusas corresponder a 37% do valor da área ardida no sul da Europa e que o número de fogos represente 41% do conjunto dos 5 países mediterrânicos.

Enfim, o relatório divulgado pela CE apenas vem reforçar e comprovar o que muito boa gente tem dito sobre a problemática dos Incêndios Florestais em Portugal.

Não se consegue perceber porque motivo não se passa de uma vez por todas das palavras à acção e se acabe efectivamente com este flagelo que destrói de forma irremediável a floresta portuguesa, causando danos bastante significativos quer no ambiente, quer nas actividades socio-económicas directamente dependentes da floresta.

Porque motivo não se aplica uma política e uma gestão concreta para a floresta portuguesa e de combate aos seus fogos (as carências e as falhas já estão perfeitamente identificadas) em detrimento do sistemático e já fastioso mastigar de palavras "standarizadas" e à repetição ano após ano das mesmas conclusões e preocupações? Isto só faz sentido se estiverem à espera que Portugal se torne numa das maiores fontes mundiais de carvão vegetal... Se for esta a política, então estamos de parabéns porque está a ser muito bem sucedida!!!

A melhor forma de combater os Incêndios Florestais, passa obrigatoriamente pela prevenção. Para que isso aconteça é necessário aumentar o número de Guardas Florestais, aumentar o número de Torres de Vigia, implementar sistemas de vigia via satélite, exigir, mas também facilitar e fornecer os meios, para que os proprietários limpem os seus terrenos e, por fim, combater a desertificação humana do interior do nosso país.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

CPD JSD Braga apresenta “Programa de Acção”





A Comissão Política Distrital da JSD (CPD) convidou os delegados ao Conselho Distrital e todos os militantes interessados, para debater o “Programa de Acção” para os próximos 2 anos. A sessão, muito participada, realizou-se em Vieira do Minho, no Restaurante Bela Vista, no passado dia 18 de Julho de 2008, tendo começado pelas 21h.

Entendeu esta Comissão Política que a melhor forma de “fechar o ano político” seria promover um debate alargado sobre os problemas da juventude do distrito de Braga, e reunir os contributos dos militantes num documento. Este documento, dividido em 8 pontos – moção global, educação (ensino superior e ensino secundário), ambiente, emprego jovem, jovens e a política, formação política, acção social e segurança – será o Programa de Acção pelo qual a CPD Braga da JSD regerá a sua conduta política.

O Debate funcionou nos moldes de um Conselho Distrital, no entanto, a informalidade foi uma constante, o que permitiu mais de 25 intervenções sem limite de tempo. O barcelense João Miguel Sá dirigiu os trabalhos na qualidade de Vice-presidente da Mesa do Conselho Distrital, já que o companheiro João Sá Nogueira, Presidente do órgão, não teve oportunidade de estar presente, de referir também que o secretário da mesa foi o presidente da secção de FAFE Duarte Pascal.

A Comissão Política Distrital abriu o debate com a intervenção do Secretário-geral, Jorge Adélio Costa, que deu as informações sobre a actividade da CPD e deu conta da nova forma de funcionamento da estrutura.

Seguiu-se a apresentação das moções temáticas por vários membros da Comissão Política, sendo que esta primeira fase do debate terminou com a apresentação da Moção Global intitulada “UMA NOVA ENERGIA” por parte do Presidente da estrutura, Carlos Eduardo Reis.

De destacar alguns pontos nesta intervenção:
- primeiramente abordou genericamente a nova forma de trabalhar da CPD eleita em Maio último; a este propósito o líder da distrital referiu que foi iniciado um processo de profissionalização da estrutura que envolve a criação de uma lista de contactos/mailing de todos os militantes do distrito (cerca de 6500), bem como dotação da estrutura de meios próprios para trabalhar. Neste sentido anunciou que a Distrital de Braga da JSD terá um novo site. O actual sítio on-line não está “à altura dos desafios que vamos enfrentar em 2009”, já que “este instrumento de informação será fundamental para mantermos uma linha de contacto com a juventude”, referiu Carlos Eduardo Reis. Aproveitou o ensejo e anunciou que a CPD terá uma sede em Setembro próximo, anúncio que foi acompanhado das palmas entusiásticas de quem assistiu. A estrutura nunca teve uma sede autónoma e à disposição dos militantes, no entanto a Distrital do PSD de Braga decidiu ajudar a JSD neste processo de profissionalização. A ideia será entrar em 2009 com uma sede aberta ao público e fazer deste espaço um ponto importante de preparação das campanhas eleitorais do ano que vem. A referida sede sita em Braga.

- de seguida abordou genericamente todos os temas das moções apresentadas pelos membros Comissão Política, reforçando muitas das ideias “apresentadas na campanha de Maio último, ideias que quero ver concretizadas”.

- de salientar algumas actividades futuras que o Presidente fez questão de lançar a debate: a rentrée política será feita com uma grande festa de juventude no sentido de “olear a máquina, a mobilização e fazer crescer o sentimento de militância para enfrentar as batalhas de 2009”. Foi anunciado também que a partir de Outubro a Comissão política Distrital iniciará uma mega campanha de filiação – campanha dos 8000 militantes – que durará até ao início do período eleitoral. Também em Outubro começará a grande “volta da Educação”. Esta última actividade consiste em contactar com pelo menos uma instituição de ensino secundário em cada secção do Distrito. O objectivo será conseguir elaborar um “mapa distrital das necessidades do nosso parque escolar, bem como dos anseios e perspectivas daqueles jovens que entram numa fase decisiva das suas vidas”.

- durante a sua intervenção abordou ainda os temas da ordem do dia, desde “o facilitismo inédito nos exames de acesso ao ensino superior”, “os novos regulamentos que dificultam o acesso dos jovens licenciados em Direito à profissão, que os deixa em situação ainda mais precária do que a actual, durante o estágio” , e ainda a “falta de segurança nos bairros de Lisboa, reflexo de um Governo que é forte a impor restrições financeiras aos cidadãos mas que é incapaz de assumir a luta contra o crime organizado, e dotar as forças de segurança de meios para o fazer”.
A propósito dos exames de acesso ao ensino superior e em relação à questão do acesso ao Direito a Comissão Política Distrital tomará posição junto da imprensa, dando conta da carta que enviará durante esta semana à DREN e ao Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

A Comissão Política registou todas as intervenções e contributos, e sempre que se impôs esclareceu algumas questões. O Debate do Programa de Acção terminou já bastante tarde, tendo constituído, e nas palavras de encerramento do Presidente Carlos Eduardo Reis, “uma importante arma para fazer deste Projecto Político algo verdadeiramente abrangente e representativo dos vários problemas do distrito ao nível da Juventude”. Acrescentou ainda que a “ Distrital Braga é a única estrutura partidária de juventude que promoveu um debate interno deste género, e aproveitou para desafiar a Federação da JS de Braga a fazer o mesmo e não se esconder debaixo da asa confortável do poder socialista, castrador do futuro dos jovens e de quem não se conhecem projectos para a juventude”.
Terminou afirmando que acredita que o segredo para vencer as batalhas de 2009 no Distrito é a unidade e o trabalho - “sinto que com a união das estruturas concelhias em torno deste projecto distrital e com o empenho de todos os membros da actual CPD será mais fácil chegar a 2009 e apresentarmo-nos ao Distrito como uma NOVA ENERGIA para a juventude”.


Damos conta que durante esta semana a Comissão Política Distrital promoverá um almoço / reunião de trabalho com o Deputado André Almeida (deputado mais jovem do PSD na Assembleia da República), para debater os Conselhos Municipais da Juventude; e, como referimos, tomará posição sobre a nova forma de acesso ao Direito (anexamos ao mail) e fará chegar uma carta reivindicativa à Direcção Regional de Educação do Norte.

Aniversário JSD



Assistiu-se, no passado Sábado, a mais uma demonstração de vitalidade da JSD e dos seus militantes, nas comemorações do seu 34º Aniversário, na Figueira da Foz.

Este grandioso evento contou com a participação de mais de mil pessoas, incluindo figueirenses e turistas que não deixaram de se associar ao evento, juntando-se às centenas de militantes e simpatizantes de todo o País, com uma evidente maioria para os do Distrito de Coimbra, que estavam a “jogar em casa”, mas também o distrito de Braga esteve representado de uma forma significativa pelas secções da JSD DE FAFE e BARCELOS.

Destaques desta Festa de Aniversário foram: o Torneio de Futebol (vencido pela equipa da CPS de Gondomar); a tenda chill out (onde se realizaram 3 tertúlias políticas durante a tarde); a exposição sobre a História da JSD (com a distribuição do Livro Tempo dos Líderes).

Antes do Jantar, tempo para os discursos de: Paulo Leitão, Presidente da CPD da JSD de Coimbra; Lídio Lopes, Presidente da CPS do PSD da Figueira da Foz e Vice-Presidente da CM da Figueira da Foz; Jaime Marta Soares, Presidente da CPD do PSD de Coimbra e da CM de Vila Nova de Poiares; Pedro Rodrigues, Presidente da CPN da JSD, que criticou as políticas de juventude deste Governo e apelou à mobilização de todos para as duras batalhas que se avizinham em 2009 e da Dra. Manuela Ferreira Leite, Presidente da CPN do PSD, que felicitou a JSD pelo seu 34º Aniversário, bem como, criticou o incentivo à subsídiodependência nas políticas de juventude deste Governo.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Quercus: carros eléctricos estão isentos de imposto automóvel, ao contrário do que disse Sócrates



A Quercus exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre o pagamento de imposto automóvel nos carros eléctricos, dado que a lei já isenta estes veículos, ao contrário do que diz ter sido a ideia passada pelo primeiro-ministro na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a Renault-Nissan para a comercialização de um veículo com essas características em Portugal a partir de 2011.

Na terça-feira, o primeiro-ministro afirmou que o Executivo iria estudar um modelo fiscal para permitir que os futuros carros eléctricos, sem emissões poluentes, possam pagar menos do actual imposto automóvel.

"Se um carro eléctrico já existisse actualmente, apenas pagaria 30 por cento do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70 por cento uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente", disse José Sócrates.

A associação ambientalista considera que "há dois erros na afirmação do primeiro-ministro: a componente ambiental representa 60 por cento e não 70 por cento do cálculo do imposto e um veículo eléctrico está isento dos impostos".

Contactado pela Lusa, fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro disse que Sócrates quis valorizar o facto de Portugal ter uma taxa de imposto automóvel "das mais favoráveis da Europa para promover veículos amigos do ambiente".

"Quando se referiu aos 30 por cento de pagamento sobre a cilindrada do imposto automóvel [o primeiro-ministro] estava a referir-se ao caso de se aplicar o regime geral. Mesmo nesse caso, no regime geral, pagaria apenas 30 por cento", defendeu o assessor de imprensa de José Sócrates.

Segundo um comunicado da Quercus enviado hoje à Lusa, "um veículo eléctrico está isento tanto de Imposto sobre Veículos como de Imposto Único de Circulação".

Para esta afirmação os dirigentes ambientalistas basearam-se na lei que cria o Código do Imposto sobre Veículos (antigo imposto automóvel) - de Junho de 2007 -, que refere no artigo 2º que os veículos exclusivamente eléctricos não pagam este imposto.

"Estão excluídos da incidência do imposto os seguintes veículos: Veículos não motorizados, bem como os veículos exclusivamente eléctricos ou movidos a energias não combustíveis", refere o artigo.

No que respeita ao Imposto Único de Circulação, a mesma legislação isenta os "veículos exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis" do pagamento dessa taxa.

A Quercus defende que os veículos eléctricos devem continuar nos próximos anos "a merecer um tratamento preferencial", continuando a beneficiar deste regime de isenção.

O gabinete do primeiro-ministro garantiu à Lusa que os veículos eléctricos "não pagam nem passarão a pagar [impostos automóvel e de circulação]".

"Antes pelo contrário. O Governo está empenhado em criar um regime fiscal ainda mais favorável para os veículos eléctricos", afirmou a mesma fonte.

Eleições no EDS





Decorreu, na passada semana, entre os dias 15 e 20 de Julho, em La Valeta, Malta, a Universidade de Verão do EDS – European Democratic Students – estrutura estudantil autónoma do PPE (Partido Popular Europeu), família europeia na qual o PSD está inserido, e que engloba as estruturas estudantis dos partidos europeus federados no PPE.

A representação portuguesa está a cargo da JSD.

Paralelamente, realizou-se a Assembleia Geral Eleitoral.

A JSD esteve representada ao mais alto nível pelo seu Presidente, Pedro Rodrigues.

Após dois mandatos consecutivos como Presidente do EDS, a Directora das Relações Internacionais da JSD, Ana Filipa Janine, foi eleita como Presidente Honorária, mantendo-se desta forma na Direcção. De notar que há mais de 12 anos que não existia um Presidente Honorário no EDS.

Também eleita foi a Joana Barata Lopes como Vice-Presidente, sendo a segunda mais votada em 14 candidaturas individuais.

Pela primeira vez, em mais de cinquenta anos de história, uma estrutura apenas possui duas pessoas numa Direcção de 11.