segunda-feira, 29 de março de 2010

Participa na elaboração da Moção Temática da JSD ao 33º Congresso Nacional do PSD!

A JSD está a preparar a “Proposta Temática”/Moção de Estratégia que apresentará ao 33º Congresso do PSD a realizar nos dias 10 e 11 de Abril de 2010. Esta Moção pretende ser o nosso contributo para o debate de ideias e politicas que o PSD realizará neste Congresso e no futuro próximo.

Queremos uma Moção que se pronuncie sobre os principais desafios a enfrentar pelo Pais e pelo Partido. Não terá que se debruçar sobre todos os temas políticos relevantes, mas essencialmente sobre aqueles problemas que mais interessam aos jovens, e sobre as principais reformas internas que o Partido deve fazer.

Seleccionámos, por isso, um conjunto de matérias que julgamos prioritárias. Aliás, em grande parte correspondem às questões que na recente campanha eleitoral colocámos aos candidatos a Presidente do PSD e para as quais obtivemos respostas (publicadas no site da JSD) do novo Presidente Pedro Passos Coelho e de Paulo Rangel.

O tempo para preparação da Moção não é longo, mas queremos mais uma vez que este documento fundamental de reflexão e propostas politicas da JSD seja construído com a colaboração de todos, de uma forma transparente e aberta.

Tu poderás participar nesta construção!

Pedimos que nos faças chegar os teus contributos até ao dia 4 de Abril (Domingo) às 13h00 por umas seguintes formas:
Enviando os teus contributos por e-mail para administrativo@jsd.pt;
Participando na discussão que se irá realizar em www.novoportugal.eu a partir de 30 de Março;


Para tornar mais fácil e eficaz este processo colaborativo e a respectiva redacção final pedimos que os teus contributos sejam enviados sob a forma de resposta às questões prioritárias que seleccionámos, e que são as seguintes:



I) QUESTÕES SOBRE O FUTURO DE PORTUGAL

1. Educação com Exigência e Excelência: Quais são os vectores e critérios essenciais para um sistema de educação do futuro baseado no mérito? Que medidas podemos tomar para que o sistema de educação se baseie – de forma consequente e em todos as suas fases e processos – nos valores da exigência e excelência.

2. Liberdade de Aprender e Ensinar: Devem os alunos escolher as escolas onde irão estudar? Devem os alunos ter liberdade na escolha dos currículos e conteúdos que irão aprender? Que liberdade terão os cidadãos e organizações de criar escolas e projectos educativos? Poderão as Escolas definir com autonomia os conteúdos e métodos que ensinarão? Qual a liberdade que a sociedade civil deverá ter para ensinar dentro das escolas públicas?

3. Igualdade de Oportunidades: o esforço de solidariedade dos portugueses, eventualmente organizado pela Estado, deve assegurar que nenhum jovem fique excluído das oportunidades de integração, desenvolvimento e crescimento social, por razão da situação económica, social, cultural ou geográfica do agregado familiar ou instituição em que cresceu. Que medidas deveremos tomar para concretizar este desígnio?

4. Combate ao Desemprego Jovem e resolução do paradoxo geracional da (in)segurança laboral: em Portugal uma geração mais velha com elevados níveis de segurança laboral e superiores índices de emprego contrasta com a geração mais jovem que está afectada por uma superior dificuldade de entrada no mercado de emprego e elevadíssimo nível de precariedade apesar de ser uma geração substancialmente mais (bem) formada. Este paradoxo geracional tem também dimensão remuneratória, com a geração “call center” a contrastar com níveis de remuneração e benefícios sociais mais elevados da certos grupos como os gestores e os funcionários públicos. Como encontrar uma solução de equilíbrio para esse paradoxo geracional que sem ignorar a experiência valorize a formação? Que medidas tomar para este efeito?

5. Promoção do Empreendedorismo Jovem: como promover o espírito, ferramentas e iniciativas de empreendedorismo dos jovens portugueses, desde a iniciativa económica empresarial à iniciativa social?

6. Apoio à Habitação Jovem: qual a importância, com que estratégia, prioridades e medidas concretas devemos promover o apoio à Habitação Jovem?

7. Promoção de um estilo de vida saudável: Quais as soluções para que os jovens portugueses desenvolvam e adquiram estilos de vida saudáveis, designadamente através do combate às toxicodependências (incluindo drogas e álcool) e à obesidade (desde logo a infantil), prevenção dos comportamentos sexuais de risco, e promoção da prática de desporto e nutrição adequada?

8. Devolução da Sociedade às pessoas pela DESestatização da Sociedade e a DESpartidarização do Estado: existe a necessidade de reduzir drasticamente a presença e responsabilidades do Estado e entidades públicas na sociedade e no seu funcionamento? E relativamente à presença e responsabilidades dos Partidos Políticos no Estado e entidades públicas? Se sim, qual a estratégia, em que áreas, qual o nível e quais as medidas concretas que devem ser adoptadas para cumprir essa DESestatização da Sociedade e a DESpartidarização do Estado?

9. Promoção da Iniciativa Social e Solidária: qual o papel da iniciativa e das organizações sociais e de solidariedade? Que tarefas podem ser atribuídas a este sector em complemento ou substituição do Estado? Que medidas defende para promoção do voluntariado e da iniciativa social e solidária?

10. Garantia de Desenvolvimento Sustentável e Solidariedade Inter-geracional: qual a importância dos critérios da sustentabilidade e da solidariedade inter-geracional nas decisões públicas, concepção das políticas públicas e estratégias de desenvolvimento? Quais as consequências práticas desses critérios, designadamente, ao nível de: protecção do ambiente; produção, transporte e consumo de energia; ordenamento do território; sistema de segurança social; investimentos públicos; contas públicas (incluindo níveis de défice e endividamento)?

11. Dar aos Jovens Ferramentas para a Globalização: qual a importância, com que estratégia, prioridades e medidas concretas devemos promover o apoio à aprendizagem de Ferramentas para a Globalização (línguas estrangeiras, info-inclusão, literacia digital)?



II. QUESTÕES SOBRE AS REFORMAS INTERNAS NO PSD

12. Formação Política: que importância atribuir à formação política dos militantes e dirigentes do Partido, assim como dos eleitos e nomeados pelo PSD para cargos públicos? Que estratégia e acções podemos defender para a concretização dessa formação?

13. Produção de Conteúdos Políticos de Excelência: como deveremos organizar e desenvolver a produção de conteúdos políticos de excelência no Partido, seja ao nível da fiscalização da governação, seja ao nível da preparação de novas propostas e políticas para o País?

14. Envolvimento das estruturas regionais, distritais, locais e autonómas: existe a necessidade de o Partido nacional envolver mais as várias estruturas do PSD, em particular as suas estruturas regionais, distritais, locais e autónomas? Se sim, que medidas concretas poderemos empreender para cumprir tal objectivo?

15. Avaliação do desempenho dos eleitos ou nomeados do PSD para cargos públicos: o PSD deverá adoptar um sistema de avaliação do desempenho das pessoas que fizer eleger ou nomear para cargos públicos (designadamente governantes, deputados nacionais, regionais e europeus, e autarcas executivos ou não)? Se sim, como poderemos organizar tal sistema de avaliação? E quais as consequências que pretende atribuir aos resultados dessa avaliação?

16. Critérios e Métodos de selecção dos candidatos e nomeados do PSD para cargos públicos: deveremos definir critérios e métodos mais claros, exigentes e transparentes de selecção dos candidatos e nomeados do PSD para cargos públicos (incluindo os deputados e autarcas)? Quais seriam esses critérios e métodos?

17. Funcionamento em Rede dos Grupos de Eleitos do PSD: como poderemos promover o funcionamento em rede e aproveitar sinergias entre os vários grupos de eleitos do PSD (Autarcas e Deputados Nacionais, Regionais e Europeus) e respectivos staffs de apoio?

18. Participação da sociedade civil no Partido: como poderemos promover o aumento significativo da participação das pessoas não-dirigentes e não-militantes na vida e acção do Partido? Acreditas e como promoverias o voluntariado no Partido, o seu funcionamento de forma desestruturada e em rede, novos métodos e tecnologias de participação, e a redução dos custos de participação política e partidária?


Relembramos que a tua contribuição deve ser feita enviando: respostas a uma ou mais destas 18 perguntas!

Ajuda a alargar esta colaboração e lança este desafio aos teus amigos que possam estar interessados em participar!

Ficamos a aguardar os vossos contributos!

http://www.jsd.pt/noticias.php?id=69

sábado, 27 de março de 2010

PSD tem novo líder



Pedro Passos Coelho é o novo líder do PSD, obtendo uma destacada vitória na eleição de ontem - recorde, aliás, nas directas do partido: mais de 27 mil votos, 61,1% do total. Paulo Rangel ficou longe, com mais de 15 mil votos (34,5%) e Aguiar-Branco remetido a 3,6%, apenas 1598. O resultado, esmagador, garante, para já, união em torno da nova liderança.
Na primeira declaração como presidente, Passos Coelho anunciou que convidou os seus adversários para integrarem as suas listas aos órgãos do partido. E garantiu: "Mostrámos que o partido não está dividido, não está balcanizado, nem é um saco de gatos." A sua primeira prioridade, reforçou, é "unir" o PSD - porque "todos" no partido estarão à prova.
Reconheceu ainda "o trabalho activo" da líder cessante no partido, esperando que continue "na primeira linha" do PSD.
De Aguiar-Branco soube em directo pelas televisões que não conta com ele na liderança da bancada do PSD. Garantiu, por isso, que aceitará o interlocutor na Assembleia da República que o grupo parlamentar escolher.
Já para fora do partido, disse aos portugueses que não está apostado "em abrir crises políticas que o País não precisa". Mas assegurou também que não andará "com o Governo ao colo" e não aprovará aquilo com que não concorda. Três "nãos" para dizer que está disponível a ajudar o Governo a enfrentar a crise mas "com as nossas ideias".

domingo, 14 de março de 2010

Parlamento aprova requerimento da JSD para constituição de Grupo de Trabalho sobre implementação dos Conselhos Municipais da Juventude


Perante as dificuldades e obstáculos sentidos na implementação da Lei de 2009 que prevê a constituição de conselhos municipais da juventude, a JSD e o PSD apresentaram no Parlamento um requerimento para a constituição de um Grupo de Trabalho para a fiscalização da implementação da Lei de 2009 que prevê a constituição dos Conselhos Municipais da Juventude.

Na sua reunião realizada esta semana, a 12ª Comissão da Assembleia da República (Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local) aprovou a proposta da JSD para constituição deste Grupo de Trabalho que deverá apresentar as suas conclusões no prazo de 90 dias, após ouvir as várias entidades envolvidas (incluindo a Associação Nacional de Municípios e as federações representativas das associações de jovens, CNJ e FNAJ) e identificar as falhas, insuficiências e imperfeições que a Lei apresenta e que estão a prejudicar a sua implementação.

A JSD e o PSD acreditam fortemente na importância de dar voz aos jovens e de apostar nestes fóruns municipais de participação política dos jovens e das suas associações. Mas, reconhecem também que a lei actual apresenta problemas que precisam de ser corrigidos. Assim sendo, a JSD e o PSD optaram por esta solução de uma fiscalização parlamentar serena e conjunta, que permita envolva os agentes sociais interessados, de forma a no final gerar conclusões que permitam uma intervenção legislativa que sendo eficaz conte com um apoio parlamentar alargado.

Este passo de constituir um Grupo de Trabalho com funcionamento breve permitirá que a existência e funcionamento dos Conselhos Municipais da Juventude possam contar com o apoio abrangente não apenas das várias forças políticas, mas também dos municípios e das associações representativas dos jovens.
Este é um passo importantíssimo no caminho da inclusão e envolvimento dos jovens na actividade política e na discussão dos assuntos de interesse público desde logo ao nível local.

De frisar que este Grupo de Trabalho será Presidido por um deputado do PSD e antigo dirigente da JSD (Deputado Paulo Cavaleiro), e que na deliberação o PCP e o Bloco de Esquerda votaram contra a criação deste Grupo de Trabalho.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Câmara divulga agentes que mais e menos multas passam



Sindicato da Polícia Municipal vai processar autarquia por tornar públicos dados sigilosos.



A Câmara de Fafe divulgou publicamente os nomes dos agentes da Polícia Municipal que mais e menos multaram em 2009. O sindicato pondera accionar judicialmente a autarquia, lamentando o facto de os agentes visados poderem vir a ser alvo de chacota.

O Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM) vai agir judicialmente contra a Câmara de Fafe, que divulgou publicamente a listagem ordenada dos agentes e o número de autos que cada um levantou ao longo do ano de 2009. Na edição de 26 de Fevereiro do jornal local "Correio de Fafe", uma notícia dava conta dos três agentes mais activos e dos três últimos da lista, aqueles que menos multas passaram, indicando o nome pelo qual são conhecidos na terra. "O sindicato ficou escandalizado", reagiu, ao JN, Sandra Seixas, líder do SNPM, considerando o teor da notícia "difamatório e que visa a honra dos agentes da PM de Fafe". Nesse sentido, o sindicato vai accionar os meios legais que tem ao dispor para, junto do Ministério das Finanças, procurar responsabilidades pela "violação da confidencialidade das informações constantes no processo de avaliação do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública)", e a Inspecção-Geral da Administração Local "a fim de se apurar responsabilidades pela divulgação dessas informações".

Sandra Seixas considerou essa divulgação "uma irregularidade muito grave" e admitiu haver na corporação fafense "um mal-estar camuflado" já que os agentes têm o direito à privacidade e "jamais se pode identificar o agente em público pelos autos que levanta". A agravar a situação está ainda o facto, segundo a sindicalista, de Fafe ser um meio pequeno onde quase toda a gente se conhece "e isso pode influenciar o comportamento futuro dos agentes visados na notícia".



CARLOS RUI ABREU,in jornal de notícias

terça-feira, 2 de março de 2010

JSD Fafe teme que Conselho Municipal de Juventude seja esquecido


A Juventude Social Democrata de Fafe, teme que o Conselho Municipal de Juventude em Fafe seja esquecido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Fafe.

Na última Assembleia Municipal o Sr. Presidente da Câmara, depois de questionado pela Presidente da JSD, Vanessa Barata, disse que marcaria para breve uma reunião.

No entanto é com preocupação, que a JSD vê a atitude pacifista do Sr. Presidente acerca do CMJ.

Lembre-se que o CMJ, foi criado em Julho de 2009, tendo sido apenas realizada uma reunião para a sua constituição. Por motivos eleitorais e que são perfeitamente compreensíveis, o Sr. Presidente da Câmara Municipal, comprometeu-se a voltar a reunir após o período eleitoral, o que ainda não aconteceu.

A JSD, mostra-se, portanto, preocupada com este facto, temendo que a criação do CMJ, tenha sido apenas para cumprir a lei e não para ser posto em prática.

Esperamos assim, que o Sr. Presidente da Câmara e também presidente do Conselho Municipal de Juventude, convoque rapidamente uma reunião com todos os membros do CMJ, para que este possa assim dar voz aos jovens fafenses.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Conferência "Pensar o PSD, Pensar Portugal" em Fafe



Na passada sexta-feira dia 26 de Fevereiro, a JSD distrital de Braga em colaboração com a JSD Fafe, organizou em Fafe mais uma, de um conjunto de conferencias que a distrital da JSD Braga está a realizar no distrito.
O convidado orador para esta conferência, foi o Dr. Pedro Duarte, actual vice-presidente da bancada parlamentar do PSD e antigo líder da JSD.
A plateia encheu-se maioritariamente jovens, onde também estiveram presentes algumas figuras destacadas do partido a nível concelhio, como o Dr. Eugénio Marinho e o actual vereador do PSD na Câmara Municipal, Dr. Humberto Castro, bem como o presidente da JSD Distrital de Braga, Carlos Reis.
Foram vários os presentes que quiseram intervir no debate de ideias com o Dr. Pedro Duarte. Discutiram-se temas relacionados com a actualidade política nacional, como o caso das escutas, da educação e política económica do governo, bem como o futuro do PSD. Apesar do Dr. Pedro Duarte ser um apoiante da candidatura do Dr. Pedro Passos Coelho, foram várias as opiniões da plateia acerca das 3 candidaturas à liderança do partido a nível nacional, o que permitiu um maior debate de ideias acerca dos diferentes projectos para o PSD. Como não poderia deixar de ser, perante uma plateia maioritariamente jovem, foi também discutido o actual papel dos jovens na política, nomeadamente da intervenção da JSD na sociedade portuguesa e dentro do partido.
Foi com enorme satisfação, que a JSD Fafe recebeu esta conferência e o Dr. Pedro Duarte no nosso concelho, onde todos os presentes tiveram oportunidade de fazer uma reflexão acerca do nosso país e do nosso partido.