sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

JSD questiona o Governo sobre os apoios ao arrendamento jovem


No Parlamento, António Leitão Amaro, Secretário-Geral da JSD, questionou o Governo sobre os apoios ao arrendamento jovem. O Orçamento Estado para 2010 prevê um montante que é apenas um terço do disponível em 2007. O Porta 65 continua a não chegar a jovens estagiários, estudantes deslocados, recém-desempregados e jovens com rendimentos mais baixos (e que por isso mais precisavam de ajuda).

www.jsd.pt

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Conferência "Pensar o PSD, Pensar Portugal" esta sexta-feira dia 26 no auditório da Biblioteca Municipal de Fafe



A Comissão Política Distrital da JSD de Braga em colaboração com a JSD de Fafe vão organizar no próximo dia 26 de Fevereiro, pelas 21:30horas, no auditório da Biblioteca Municipal de Fafe a Conferência: "Pensar o PSD, pensar Portugal".

O orador convidado para esta sessão será o Pedro Duarte, deputado do PSD e antigo líder da JSD.

Breve curriculo político de Pedro Duarte:

Dirigente estudantil desde o ensino secundário, chegou a presidente da Comissão Política Nacional Juventude Social Democrata em 1998, exercendo o cargo até 2002. É, desde 1999 deputado à Assembleia da República pelo Círculo do Porto e presidiu à Comissão Parlamentar de Juventude e Desporto (1999-2001) e de Educação, Ciência e Cultura (2002-2004). Foi membro da Assembleia Parlamentar da NATO (2002-2004). Foi ainda vice-presidente do YEPP - Youth of the European People's Party (2003-2005).

Pedro Duarte integrou ainda o XVI Governo Constitucional, como Secretário de Estado da Juventude.

JSD quer melhorar a lei dos Conselhos Municipais da Juventude


A JSD, juntamente com outros Deputados do PSD, apresentou no Parlamento a proposta de criação de um Grupo de Trabalho na 12ª Comissão (Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local) com os objectivos de melhorar a lei dos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ) e de fazer a fiscalização parlamentar à implementação da mesma (que não tem corrido bem).

Esta iniciativa vem no contexto do cumprimento do primeiro aniversário da Lei que estabelece o regime jurídico dos CMJ, e que está marcado pelas dificuldades na sua implementação. São desde logo de destacar as críticas da Associação Nacional de Municípios e das dúvidas ainda não resolvidas sobre a constitucionalidade desta lei.

A iniciativa surge também depois de um projecto de resolução do PS, que não parece revelar preocupação em ultrapassar as limitações e falhas da lei, mas apenas em criar listas-negras de autarquias que não implementaram e forçar uma intervenção paternalista do Estado central na actuação destes conselhos municipais que têm de ser verdadeiramente autónomos e locais.

Este grupo de trabalho deve cumprir três missões prioritárias:

1. Avaliar o nível de implementação dos CMJs, identificando os erros e as falhas na lei que dificultam a sua adequada execução;

2. Ouvir as várias entidades relevantes e interessadas na matéria (como a Associação Nacional de Municípios, Conselho Nacional da Juventude, Federação Nacional das Associações Juvenis, IPJ, etc..) que têm contributos para melhorar a lei;


3. Introduzir as correcções e melhorias na lei actual.

A JSD quer trabalhar com todos os partidos neste Grupo de Trabalho para no prazo de 90 dias poderem ser aprovadas as correcções necessárias a uma massiva e eficaz implementação dos Conselhos Municipais da Juventude.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

JSD Fafe congratula-se com aprovação de proposta de criação de uma incubadora de empresas em Fafe


A Juventude Social Democrata de Fafe, vem por este meio mostrar o seu agrado pela aprovação da proposta levada por esta estrutura à última Assembleia Municipal no dia 19 de Fevereiro.

A proposta visa a criação de um Centro de Incubação de Empresas no Concelho de Fafe, medida esta que em nosso entender será fundamental para o combate ao desemprego no concelho como para o desenvolvimento empresarial e regional.

A proposta foi apresentada e subscrita pela deputada do PSD e presidente da JSD, Vanessa Barata, merecendo o apoio quase unânime dos elementos da Assembleia Municipal sendo que apenas se verificou uma abstenção de um deputado do Partido Socialista.

É portanto com um sentido de missão cumprida que constatamos que esta proposta criada e trabalhada pela nossa estrutura é agregadora e é claramente uma medida concreta para combater o número crescente de desempregados em Fafe. Foi agradável verificamos a disponibilidade de todos os grupos parlamentares em combater o desemprego e em promover o desenvolvimento empresarial do nosso concelho, esperando assim que esta proposta seja levada acabo pelo executivo camarário.

Lembramos também que a JSD Fafe faz assim história na política concelhia sendo que nunca nenhuma proposta levada à AM e subscrita unicamente por um membro da Juventude Social-Democrata foi aprovada até à data da última Assembleia pelo que registamos, com alegria, esse feito.

Consideramos que, num momento de crise como o que vivemos, é essencial a convergência de forças e que, quando de desenvolvimento se trata, não devem existir guerrilhas políticas.
A JSD Fafe mostra-se, desta forma, disponível para continuar a lutar por aquilo em que acredita e em defender o bem-estar da população e o desenvolvimento do nosso Concelho.


A Comissão Política JSD Fafe.
(Juventude com Energia!)

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

JSD lança série de outdoors denunciando o desGoverno de Sócrates


A JSD lança esta semana em vários pontos do País uma série de outdoors que denuncia a incapacidade governativa de José Sócrates e os maus resultados da sua governação.

Um ano depois do lançamento do outdoor do Pinócrates em que a JSD denunciou a mentira de José Sócrates sobre a acção do Governo quanto ao desemprego, agora a crítica é feita ao desastre governativo no controlo do défice público.

A JSD quer denunciar mais esta mentira de José Sócrates, que não se poupa a anúncios e palavras vãs para tentar disfarçar e distrair os Portugueses do muito mau desempenho dos seus Governos.

Depois de ter tentado convencer os Portugueses de um suposto bom desempenho do Governo nas contas públicas, ficou claro o falhanço quando no ano de 2009 foi atingiido o défice record de 9,6%.

Mais preocupante ainda é que o Governo nem sequer realizou redução na despesa corrente. Este défice record teria sido ainda maior não fossem o corte realizado nas despesas de investimento e a realização de receitas extraordinárias.

Esta mentira sobre o défice é muito preocupante não apenas pela grande desconfiança que gera nos Portugueses e nos mercados financeiros relativa ao Governo português, mas também pela atitude e incapacidade que demonstram e sobretudo pelos graves prejuízos que causa aos portuguesescom o descontrolo das contas públicas.

Este outdoor é o primeiro de uma série de vários que a JSD lançará nos próximos meses sobre o que a governação tem sido e deverá ser em Portugal.

Os outdoors serão colocados em várias cidades portuguesas.


www.jsd.pt

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Assembleia Municipal: JSD apresenta proposta de combate ao desemprego


A Juventude Social Democrata de Fafe, vai apresentar esta sexta- feira, dia 19, na Assembleia Municipal, que se realizará pelas 21.00 horas no auditório da Câmara Municipal, uma proposta que visa o combate ao desemprego no Concelho.
É com enorme preocupação que a JSD Fafe, verifica a subida da taxa de desemprego no concelho, principalmente o desemprego jovem.
A JSD considera, que é responsabilidades de todos os partidos, apresentarem medidas de combate a este flagelo social. Portanto respondendo ao repto do sr. Presidente da Câmara que na sua tomada de posse referiu ser o combate o desemprego a sua principal prioridade, os jovens sociais democratas querem contribuir para este combate, que considera ser de todos.
Portanto, nesta sexta - feira, a JSD, através da sua deputada na Assembleia Municipal e presidente da JSD Fafe, Vanessa Barata, irá apresentar uma proposta, que engloba a criação de um Centro de Incubação de Empresas.
As incubadoras são empresas, associações ou instituições especializadas que fornecem espaços devidamente equipados para o desenvolvimento de novas empresas, assim como apoios ao nível administrativo.

Os principais objectivos de uma incubadora de empresas passam por:
1. Criação, apoio e crescimento de novas empresas, oferecendo um ambiente favorável para o seu desenvolvimento e consolidação;
2. Apoio na criação de negócios inovadores que dinamizem o tecido empresarial da região de Fafe;
3. Promoção e acompanhamento de empresas inovadoras na sua fase embrionária e de arranque, colocando-as num mesmo espaço físico e pondo ao seu dispor um conjunto de serviços e gabinetes com áreas individualizadas, proporcionando-lhes, desta forma, a inserção num ambiente empresarial, bem como as condições necessárias ao seu sucesso na fase inicial;

4. Apoio na estruturação e gestão do negócio, estimulando assim interacção e parcerias entre as empresas vinculadas, a incubadora e os parceiros associados.
Estes centros de incubação devem, a par disto, prestar apoio às empresas incubadas no sentido de proporcionar instalações e serviços com as seguintes características:

Instalações
• Acesso a linhas telefónicas, fax, mailing e Internet e um número de telefone directo;
• Utilização da rede eléctrica, de água e de saneamento;
• Espaços e Equipamentos comuns;
• Átrio e Recepção e respectivo equipamento;
• Todas as zonas de circulação;
• Instalações sanitárias;
• Receptáculo de Correio e faxes;
• Equipamento de Segurança;
• Sinalética;
• Sala de reuniões devidamente equipada;
• Sala de espera para recepção de clientes;
• Parque de estacionamento.
Serviços
• Orientação técnica na fase de implementação e desenvolvimento da ideia ou de arranque da empresa;
• Apoio à criação da empresa;
• Disponibilização do espaço físico;
• Disponibilização de espaços comuns para uso compartilhado por todos os utilizadores.
Serviços básicos de secretariado, nomeadamente:
• Atendimento de pessoas;
• Atendimento telefónico;
• Recepção de Fax e envio/recepção de correspondência;
• Serviços de fotocópias e encadernações;
• Serviços de limpeza;
As empresas incubadas, poderão aceder aos seus gabinetes a qualquer hora ou dia pois deverá ser-lhes fornecido um cartão de acesso e respectivos códigos de intrusão.
Quanto aos critérios de selecção para incubar as empresas candidatas, estes podem ser variados e de acordo com um regulamento do centro de incubação a estabelecer após a criação do mesmo. Contudo, normalmente, os critérios prendem-se com a mais valia económica, a execução de actividades inovadoras para o concelho, criação líquida de postos de trabalho, potencial desenvolvimento regional e empresarial e viabilidade económica e financeira.
Desta forma, as incubadoras contribuem de forma inigualável para o desenvolvimento empresarial e regional, promovendo a inovação e impulso à diversificação e descentralização de actividades.
Contribuem também para a diminuição das taxas de desemprego – a julgar por outros concelhos onde já existem ( como Vila Verde) – e permitem trabalhar sectores tradicionais do concelho através de novas perspectivas e valências estimulando e desenvolvendo, assim, o potencial turístico da região.

Sendo o progresso fundamental em qualquer região que pretenda, realmente, desenvolver-se e dinamizar-se, é essencial que sejamos visionários e que olhemos o nosso concelho como palco principal de um enorme avanço como a criação que este centro pode proporcionar.

Ganharão, com isto, os empresários, as empresas, os desempregados e a população em geral… ganhará o nosso concelho!

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Alegre recebe duas pensões do Estado


Manuel Alegre foi um dos 68 ex-deputados que pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. O ex-deputado diz que "recebe aquilo a que tem direito".
68 ex-deputados pediram à Assembleia da República a atribuição da subvenção vitalícia e do subsídio de reintegração. Entre eles, segundo dados fornecidos pelo próprio Parlamento ao jornal, encontra-se Manuel Alegre.
Como explica o Correio da Manhã, ao pedir a subvenção vitalícia, Manuel Alegre passa a receber duas pensões do Estado. A receber uma reforma de 3219 euros como aposentado da RDP, Manuel Alegre irá receber agora uma subvenção vitalícia superior a dois mil euros mensais.
Confrontado pelo Correio da Manhã acerca desse facto, Manuel Alegre afirmou: "Eu recebo aquilo a que tenho direito. A pensão como funcionário da RDP e a subvenção vitalícia a que qualquer deputado tem direito". As duas reformas em conjunto, adianta o CM, ascenderão a quase cinco mil euros por mês.

E ainda quer este senhor ser Presidente da República?! Para quê?! Para ganhar mais?????!!!

Como disse Belmiro de Azevedo " Manuel Alegre devia ter juízo"

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Deputados da JSD apresentam requerimento sobre medidas de apoio ao Empreendedorismo Jovem


s Deputados da JSD apresentaram, no dia 11 de Fevereiro, um requerimento ao Presidente do IAPMEI com o objectivo de clarificar as políticas que o Governo Socialista tenciona tomar para promover e apoiar os jovens empreendedores portugueses.

A JSD considera que as políticas praticadas pelo Governo Socialista são insuficientes e encontram-se envoltas numa barreira burocrática que dissuade e afugenta os jovens empreendedores dos ditos “apoios” estatais.

A JSD considera que agora, mais do que nunca, em plena crise económica, com o desemprego a ultrapassar os 10,4% e sem sinais de retrocesso, é dever deste Governo garantir um apoio eficaz e rápido ao jovens empreendedores que desejem iniciar a sua actividade.

Para a JSD é imperativo conhecer com transparência os moldes em que irão funcionar os programas FINICIA e quais os resultados produzidos por estes no passado.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Congresso do PSD para 13 e 14 Março e eleições a 26


O Conselho Nacional do PSD aprovou esta noite para 12 e 13 de Março o Congresso Extraordinário e marcou eleições directas para o dia 26. O calendário foi aprovado por larga maioria, tendo os três candidatos à liderança do partido ficado satisfeitos com as decisões que saíram da reunião que se prolongou até às três da madrugada.

Entre as decisões tomadas pela cúpula social-democrata ficou também agendado para 9, 10 e 11 de Abril um congresso electivo, reunião durante a qual serão eleitos os novos órgãos do partido.
De acordo com o secretário-geral do PSD, Luís Marques Guedes, o calendário que saiu da reunião na São Caetano à Lapa foi aprovado "por larga maioria". O congresso extraordinário, fruto de um requerimento promovido pelo ex-presidente do partido Pedro Santana Lopes, e o congresso electivo estão marcados para Lisboa, acrescentou.

À saída da sede nacional, em Lisboa, o vice-presidente do PSD Manuel Castro Almeida esclareceu ainda os jornalista de ocorreu "um grande consenso no sentido de que quaisquer alterações que possam ser aprovadas no próximo congresso sobre os estatutos do partido no que diz respeito à eleição dos órgãos nacionais do partido só terão vigência para outras eleições que não as próximas", pelo que "as próximas directas no partido decorrerão de acordo com as regras actualmente em vigor".

Manuela Ferreira Leite mantém lugar no Parlamento
Á saída do Conselho Nacional, a ainda líder do PSD declarou que sai com sensação de dever cumprido, uma vez que cumpriu todos os objectivos a que se propôs na liderança do partido, e garantiu que continuará a exercer as funções de deputada.

Deixo a presidência do PSD "com a sensação de dever cumprido, tendo cumprido todos os objectivos a que me propus quando me candidatei à liderança do partido", declarou aos jornalistas, acrescentando que "o Conselho correu bem, todos falaram, falaram de uma forma muito equilibrada e construtiva, e isso é importante para o partido".

Rangel aponta "ideias claras" e ruptura para ganhar eleições
O deputado europeu Paulo Rangel sublinhou à saída da sede do PSD que são as "ideias claras" e não a "falsa unidade" que fazem ganhar eleições, como aconteceu nas europeias de 2009.

À questão dos jornalistas acerca da proposta de união com que José Pedro Aguiar-Branco, adversário na corrida à liderança, apresenta a sua candidatura, Rangel respondeu que "o partido precisa de unidade, não dividir elites e bases, não fazer divisões territoriais, não fazer divisões regionais".

"Mas aquilo que sempre foi a marca de água do PSD, aquilo que fez com que o PSD fosse um partido vencedor, aquilo que faz ganhar eleições - e eu sei do que falo porque ainda recentemente ganhei umas - são as ideias claras, é a afirmação de um projecto claro, é a clarificação, não é a falsa unidade", declarou Paulo Rangel, rejeitando o epíteto de "candidato da continuidade" da actual direcção social-democrata.

Àqueles que o pretendem colar a Manuela Ferreira Leite, Paulo Rangel deixou que é "um candidato de ruptura e toda a gente sabe disso, basta ouvir as minhas propostas, as minhas ideias, basta ver a forma como eu as afirmo".

E retomando a linha de discurso com que apresentou a sua candidatura, Rangel reiterou que "o país precisa de uma grande ruptura", e que quer fazer essa "ruptura com os imobilismos e com os interesses instalados na sociedade portuguesa".

Aguiar-Branco contrapõe com "grande sentimento de unidade"
José Pedro Aguiar-Branco, último nome a perfilar-se para a liderança social-democrata, disse na São Caetano à Lapa que os portugueses exigem ao seu partido "um grande sentimento de unidade", mote que deverá conduzir a sua candidatura.

"É importante que o PSD esteja acima de sensibilidades e de facções, acho que os portugueses exigem isso do PSD, um grande sentimento de unidade", defendeu Aguiar-Branco à entrada para a reunião do Conselho Nacional, esta noite.

Considerando ser "preciso uma harmonia em que, reformando, se consiga fazer uma reforma tolerante e firme", o actual líder da bancada parlamentar laranja acredita que, havendo a noção de que "o PSD anda unido, também é possível que una os portugueses, numa sociedade que nos últimos quatro anos viveu muito crispada, muito em conflito entre Governo e diversos sectores da sociedade".

Numa resposta às propostas lançadas por Rangel, Aguiar-Branco afirmou que "há os que querem mudar, os que querem romper, eu, em concreto, proponho-me unir, porque acho que é importante que o PSD neste momento se apresente unido e com coragem, para se apresentar como uma alternativa credível ao Governo do PS".

Passos Coelho quer "clarificar" para deixar PSD preparado para governar
Pedro Passos Coelho, o primeiro social-democrata a apresentar-se como candidato à liderança, disse ontem aos jornalistas que é sua percepção que "o actual Governo parece apenas estar à espera de um golpe de misericórdia", o que obriga o seu partido a preparar-se rapidamente para governar.

À entrada para o Conselho Nacional na sede nacional, Passos Coelho afirmou que "estamos a chegar a um momento em que o actual Governo parece apenas estar à espera de um golpe de misericórdia. E eu espero que o país perceba que o PSD estará rapidamente em condições de poder oferecer ao país um tempo novo e um Governo novo de que o país está a precisar".

À posição do colega de partido António Capucho, que ontem defendeu a saída imediata de José Sócrates, Passos Coelho contrapôs que, para já, o PSD precisa de "arrumar a casa".

E Pedro Passos Coelho esgrimiu ainda argumentos com a candidatura de Aguiar-Branco, ao responder ao repto dos jornalistas quando questionado sobre a "proposta de união" do líder parlamentar, insistindo que o item "clarificar" é o mais importante no processo de escolha da próxima liderança.

"Primeiro, nós precisamos de saber o que é cada um defende. Depois, então, devemos fazer a união do partido. No dia a seguir às eleições temos de estar todos do mesmo lado a apresentar um projecto comum para o país, e é isso que eu tenciono fazer", explicou.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Portugal Censurado



Uma notícia de última hora dá conta que uma Providência cautelar tenta impedir publicação de mais escutas no semanário "Sol".
Qual será a próxima forma de repressão utilizada em Portugal?
Estará Portugal a voltar ao tempo da "velha senhora"?

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Deputados da JSD questionam Ministro do Ensino Superior sobre Acção Social


Os Deputados jovens que integram o Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República, entregaram hoje um Requerimento na Mesa da AR questionando o Ministro do Ensino Superior sobre um conjunto de dados relativos à Acção Social no Ensino Superior. Os Deputados pretendem recolher informação que possibilite conhecer a realidade nacional do apoio aos estudantes carenciados.

A Acção Social Escolar apresenta-se hoje como uma das matérias que mais preocupa o movimento associativo estudantil nacional e os Estudantes do Ensino Superior, sendo que os Deputados do PSD não são indiferentes a esta preocupação, empenhando-se em colaborar na procura de um caminho que permita que os estudantes tenham uma Acção Social mais justa, mais eficaz e que apoie quem mais precisa. O
objectivo principal é conhecer em detalhe a realidade e preparar uma proposta concreta na AR para rever o actual sistema de Acção Social.

Os jovens Deputados do PSD, consideram muito importante a realização de uma reflexão aprofundada sobre a Acção Social no nosso país, que permita aferir com rigor e exactidão os trâmites em que as bolsas de
apoio são distribuídas e os seus montantes, a amostra da população abrangida e os resultados práticos desse apoio no aproveitamento escolar dos bolseiros.

Já em 2009 (04.03.2009) a JSD alertou o Governo para a precariedade em que muitos jovens estudantes estavam a viver face à degradação da situação económica do país, e através da iniciativa "Jovens com a
corda na garganta", a JSD apresentou na AR cinco propostas para ajudar a inverter esta situação. Ver http://www.jsd.pt/corda/

Infelizmente, a crise que se instalou em Portugal desprotegeu uma grande parte da população que - não se encontrando no limiar da pobreza - oscilam perigosamente na sua orla. É nestas famílias que as despesas com os estudos superiores são as primeiras a ser sacrificadas - especialmente se se tratar de estudantes deslocados, a quem acrescem as despesas de habitação e alimentação extra.

A JSD espera uma resposta colaborante e interessada por parte do Ministro Mariano Gago, considerando que quando se trata da vida dos jovens, sobretudo daqueles cujo apoio do Estado se revela fundamental no acesso a uma oportunidade conducente a uma vida melhor, deve ser prestada uma particular atenção, para que "nenhum estudante abandone a sua formação superior por razões económicas".

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Jobs for the Boys


O novo Governo de José Sócrates, que assumiu funções há pouco mais de três meses, já nomeou 1361 pessoas.

Esta sim é a verdadeira medida de combate ao desemprego aplicada por José Sócrates. Emprego para os amigos, para os militantes do Partido Socialista e para todos aqueles que abanam a cabeça sem questionar e dizem: "yes" Sócrates!

Quanto custam ao país todas estas nomeações? Será este o preço a pagar por todos nós, para que José Sócrates controle a Função Pública?



uma psicose de Luís Nogueira,in psicolaranja

Todos pela Liberdade



sábado, 6 de fevereiro de 2010

O que nosso país precisa é de... Sonasol! (WC power de preferência)



Pois é, o nosso próximo slogan turístico será "Portugal: Preto mais preto não há".

Vivemos num país corrupto. Disso ninguém tem dúvida, certo?
Quer dizer, é natural tentar silenciar-se jornalistas, jogar com influências políticas de modo a beneficiar amigos, licenciar-se por fax (ou pós-graduar-se sem licenciatura) e até receber umas maquias valentes para se legalizar projectos que permitem comprar apartamentos na zona mais cara de Lisboa.
Isto acontece porque os políticos que nos governam estão tão sujos que o que antes seriam notícias escalabrosas de escândalos governamentais, são hoje promovidos a fait-divers.

Como podemos então pedir à sociedade que participe na vida política do país, ou aos jovens que colaborem, quando os nossos políticos se comportam assim:

"surgiram «indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro» , [...]
«resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do senhor Presidente da República»."

O que aconteceu ao valor da palavra de um homem? O que aconteceu à defesa de honra? Onde está a transparência?
Será pedir muito ao PM que peça a sua demissão perante um povo que envergonhou (não fosse este um dos nossos representante por excelência)?
Ou será que os modelos da Irlanda e Finlândia não servem quando é o seu "tacho" que está em causa?


uma psicose de Essi Silva, in psicolaranja

O que têm em comum?









Para além de serem jornalistas...?




uma psicose de Diogo Agostinho, in psicolaranja

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Sol: «As escutas proibidas» Semanário revela um extracto do juiz do processo Face Oculta que dá conta de indícios de um plano para controlar a TVI


O semanário «Sol» divulga na sua edição desta sexta-feira um extracto do despacho do juíz de instrução do tribunal de Aveiro.

Os indícios terão sido encontrados a partir das escutas entre Paulo Penedos e Armando Vara. De acordo com o semanário primeiro-ministro foi conivente de um plano para afastar a jornalista Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz.

Segundo a mesma notícia, as pessoas envolvidas no esquema tentaram ainda condicionar a actuação do presidente da república, para evitar que Cavaco Silva «fizesse uma apreciação crítica», da compra da TVI pela Portugal Telecom.

O suposto plano do Governo e de Sócrates para controlar a TVI terá sido detectado nas conversas entre Vara e Penedos.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

"Dia de luta nacional" para estudantes

As principais concentrações vão acontecer em Lisboa e Porto, mas esperam-se também protestos no interior do país.
Nicole Santos, da direcção da Delegação Nacional de Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário (DNAEEBS), explica que há uma maior mobilização dos estudantes, até em zonas onde antes era mais difícil chegar a informação.
Os alunos estão contra o estatuto do aluno, pedem mais investimentos os estabelecimentos de ensino e exigem educação sexual nas escolas, o fim dos exames nacionais e da figura dos directores.
Nicole Santos espera que, com a mudança de ministra da Educação, o Governo esteja disponível para o diálogo e para responder a estas exigências.
Segundo outra representante Rita Santos, da DNAEEBS, as concentrações estão previstas sobretudo à porta dos estabelecimentos de ensino, durante o turno da manhã, já que os problemas materiais e humanos de algumas escolas justificam «uma luta de maior proximidade».
No entanto, em Lisboa, os estudantes vão concentrar-se a partir das 10:00 junto ao Ministério da Educação, enquanto no Porto o encontro está marcado para as 09:30, na Avenida dos Aliados, à semelhança de protestos anteriores.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

A Juventude Social Democrata convida todos os militantes a participarem na iniciativa limpar Portugal


Os valores da nossa geração são globais, devemos, por isso, assumir a enorme responsabilidade de agir em defesa do nosso Ambiente qualquer que seja o país ou região do nosso planeta. O Ambiente é hoje um valor global da nossa sociedade e um pilar fundamental do nosso futuro. A Globalização não é, por isso, assunto reservado apenas á economia, é, fundamentalmente, um problema e uma urgência Ambiental global.

A intervenção e participação na defesa da Natureza não só é importante como é, também, um dever da nossa geração. Devemos, assim, dar o exemplo, assumir a responsabilidade, e Limpar Portugal.

Informa-te e inscreve-te no site: www.limparportugal.org

Colabora com esta iniciativa!

100 dias Sem Governo


No dia em que o Primeiro-Ministro José Sócrates aparece a festejar os 100 dias deste Governo, a Comissão Política Nacional da JSD, aproveita a oportunidade para lançar a campanha: (C)Sem dias de Governo Cem Reclamações.

A JSD quer demonstrar que estes primeiros 100 dias em funções do Governo Sócrates II foram exactamente "100 dias Sem Governo", em que os problemas da juventude foram mais uma vez esquecidos, em que se promove propaganda por propaganda e que José Sócrates demonstra mais uma vez a sua insensibilidade para com as futuras gerações através de uma governação completamente irresponsável.

Nestas 100 reclamações a JSD destaca os investimentos públicos não reprodutivos cuja factura será paga pela gerações futuras, a falta de estratégia para o combate ao desemprego jovem, a irresponsabilidade ambiental, a degradação da educação e a falta de um projecto de futuro para os jovens portugueses.

Ao apresentar as "celebrações" destes primeiros 100 dias, o Primeiro-Ministro está claramente a festejar com a tristeza dos portugueses. Num ano em que o desemprego cresceu exponencialmente, que a pobreza atingiu valores nunca vistos, que se descobriu a verdade sobre as contas públicas, a JSD considera que festejar só pode ser uma piada de muito mau gosto.

Apesar de tanta propaganda e de tantos anúncios, a realidade desmente o Governo, nada está melhor e o desespero das pessoas aumenta todos os dias. O país nunca esteve tão mal, nem a confiança foi tão baixa. As pessoas já não acreditam em nada do que o Governo diz e perderam a esperança no futuro.



Neste dia, apresentamos o nosso documento com as 100 Reclamações da Juventude Portuguesa:

1. Educação - menor qualidade no Ensino - decréscimo na exigência;

2. Ensino Superior - rede desadequada;

3. Falta de financiamento adequado o que conduz ao estrangulamento financeiro de Universidades e Politécnicos;

4. Menor autonomia das Instituições;

5. Menor participação dos Estudantes na gestão das Instituições;

6. Implementação desadequada/desajustada do processo de Bolonha;

7. Acção Social Escolar insuficiente perante o fenómeno de crise económica;

8. Abandono escolar significativo;

9. Com vista a reduzirmos os elevados índices de insucesso escolar, recorremos à cosmética de exames demasiado fáceis e com a consequente inflação das notas de acesso ao ensino superior, numa clara falsa noção de conhecimento que damos aos nossos alunos.

10. Carência de uma disciplina/módulo de formação e incentivo à Participação dos Jovens na Politica;

11. Na Educação houve uma transferência de obrigações mas não das necessárias competências para as Câmaras Municipais;

12. Aguardamos aplicação prática do novo quadro de cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018);

13. Fomento do Recrutamento de Estudantes para postos de trabalho «part time» nas Universidades;

14. Carência de infra-estruturas desportivas na rede escolar e Universitária do País:

15. Não há fomento à prática de Desporto Escolar para a alta competição;

16. Os alunos bolseiros focalizados na investigação continuam a ser descriminados, a investigação deve ser um desígnio nacional;

17. Falta de fomento ao Empreendedorismo Social Juvenil (Voluntariado de combate à crise);

18. Aumento do desemprego entre jovens, e em particular o dos jovens licenciados (mais de 20%);

19. Ausência de estratégia séria e coerente de empregabilidade do nosso governo;

20. Nova vaga de Emigração, fuga de jovens para o estrangeiro o que já não acontecia desde os anos 70;

21. Saúde - encerramento de unidades de saúde de proximidade provoca um
êxodo de jovens para Lisboa e Porto;

22. Lutar contra a obesidade desde a infância - os hábitos alimentares criados durante a infância persistem frequentemente na idade adulta;

23. Carência de políticas que visem a criação de uma rotina de diagnóstico na população, que além de constituir uma acção preventiva à transmissão do VIH, permitam também tratar mais cedo, levando assim a uma maior qualidade e esperança de vida nas pessoas VIH positivas.

24. Centralismo do Governo, maior desde o antes do 25 de Abril;

25. Habitação - Porta 65 tornou o acesso ao Arrendamento Jovem mais difícil;

26. Os milhares de quilómetros de auto-estrada prometidos (investimentos desajustados) que vão ser pagos pelas gerações futuras;

27. O Ministro Vieira da Silva exclamou que este Governo merecia um prémio Nobel por combater o deficit sem aumentar impostos. E que prémio merecia o governo anterior por colocar Portugal neste estado?

28. Este governo não sabe o que significa o Desenvolvimento Regional, nomeadamente com uma especial focalização para o interior do país;

29. Nenhum outro governo conseguiu criar uma tão grande desmotivação nos jovens Portugueses;

30. José Sócrates ganhou as eleições ao defender os investimentos públicos, independentemente do deficit público. Qual será a desculpa que dará quando, obrigado pelas agências de rating internacionais, começar a adiar esses investimentos?;

31. Este governo continua a fazer da publicidade e da demagogia as únicas formas de governação;

32. Ao anunciar um défice de 9.3% em 2009 o governo revela ou uma grande irresponsabilidade por estar a exagerar os dados ou uma grande incompetência por ter deixado o país neste estado;

33. O maior aliado do governo continua a chamar-se "Crise"! Serve de desculpa para toda e qualquer argumentação;

34. Índice de envelhecimento no Interior de Portugal está na correspondência de 100 jovens para 400 idosos!;

35. Politica de segurança social condenada a médio prazo, a uma falência e rotura do sistema;

36. Uma agenda social eficaz terá de privilegiar o crescimento e o emprego, tal como fizeram os países que apresentam os melhores resultados;

37. O aumento da adaptabilidade dos trabalhadores é aspecto decisivo. O desenvolvimento dos recursos humanos não é só essencial para construir uma sociedade baseada no conhecimento, mas também um elemento chave para a integração e melhoria da qualidade de vida;

38. Dever-se-á desincentivar as políticas que subvencionam de uma forma explícita ou implícita a inactividade. No que respeita às despesas públicas, as escolhas deverão sistematicamente promover o emprego como instrumento de coesão social.

39. No que se refere às pensões, tanto os governos como os cidadãos devem repensar as suas atitudes relativamente à reforma. Já vimos que a esperança de vida na União Europeia aumentou sensivelmente, enquanto que a idade efectiva de reforma baixou.

40. Há que investir mais em capital humano e formação profissional permanente. A velocidade da evolução tecnológica torna a actualização das competências de todos os cidadãos essencial para a sua inclusão na sociedade do conhecimento.

41. Ausência de uma politica global e integrada de fomento à Natalidade;

42. Ausência de politicas de apoio sério e responsável aos agregados familiares;

43. Falta de rigor nos gastos Públicos – favorecimento dos grandes grupos económicos em detrimento de investimentos de proximidade;

44. No novo concurso público de aquisição de computadores Magalhães pelo Governo, prevê o fornecimento de 250 mil portáteis para alunos e professores do Continente excluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

45. Indiferença por níveis históricos do fenómeno da pobreza jovem;

46. Ausência de uma politica que acelere a emancipação dos jovens portugueses;

47. A justiça que está ‘DOENTE’ no nosso País;

48. Deveremos combater a ideia quase unânime da população de que não vale a pena recorrer aos Tribunais, na defesa dos seus direitos, pela generalizada frustração sentida por quase todos os que já tiveram essa experiência;

49. Continua a extraordinária morosidade, absolutamente intolerável de todos os processos de jurisdição;

50. Perdura a suspeita de politização das magistraturas; a violação constante do segredo de justiça;

51. Desprezo absoluto pelos jovens agricultores portugueses;

52. Ausência de política de prevenção para combater fenómenos de ‘guetização’ assistidos pela primeira vez em Portugal no passado recente;

53. Não estamos a apostar estrategicamente nas empresas exportadoras;

54. Demoras significativas do pagamento do Estado às empresas;

55. A CP não oferece um pacote de serviços para escoamento e exportação de produtos das PMEs;

56. Falta de apoio às PMEs, motor da nossa economia;

57. Carência de uma política agregada de angariação de investimento estrangeiro para Portugal;

58. Desperdício incompreensível dos fundos estruturais vindos na União Europeia – QREN;

59. Escassez de uma política marítima que potencie o nosso património marítimo;

60. Indiferença do Governo perante fenómenos de aumento de violência e insegurança;

61. Administração pública despesista e desajustada da realidade o País;

62. Transferência de competências não acompanhadas de recursos financeiros, para as autarquias locais;

63. Não promoção (propositada) do debate sobre a Descentralização do Estado;

64. Orçamento mínimo para a cultura – falta de políticas (designadamente fiscais) de incentivo à promoção cultural;

65. Continuamos com os níveis de leitura dos mais baixos dos países ocidentais;

66. Portugueses, e em particular os jovens, são dos que menos lêem jornais e consomem informação;

67. Os apoios do Estado à actividade cultural são discricionários; tem que ser democratizada a produção cultural, respeitando e incentivando a diversidade;

68. Os cidadãos e empresas portuguesas apoiam pouco a produção cultural em Portugal, há que incentivar o apoio dos privados à produção cultural (ex. mecenato);

69. Em termos do Turismo abandono da marca ‘Allgarve’ após a saída do Ministro Pinho, sem uma politica de apoio à projecção das principais regiões turísticas do País;

70. Insuficiência na promoção da marca Portugal – seja nos diferentes nichos de turismo – seja no seu todo; a reestruturação das entidades de turismo revela-se totalmente ineficaz.

71. Continuam a existir demasiados portugueses sem acesso a saneamento, e ainda mais a saneamento com tratamento! É um problema ambiental mas também de saúde pública;

72. O sistema de tarifas da água é pesa sobretudo sobre as populações do interior; é preciso um sistema que também aqui aposte na coesão nacional e solidariedade entre regiões;

73. Portugal tem um nível alarmante de desperdício de água - estima-se ser entre 40% e 60%; as médias dos países desenvolvidos e responsáveis são de cerca 15% a 20%;

74. O sistema de tratamento de resíduos anda à solta e sem fiscalização; não sabemos se cada tipo de resíduos tem a gestão e tratamento devido - aliás a informação e queixas públicas é exactamente que isso não sucede;

75. Os portugueses continuam a ter que suportar e viver ao lado de perigosos passivos ambientais que o Estado nada tem feito para recuperar (ex. sucatas, minas, pedreiras, depósitos de materiais,...);

76. Os resíduos devem 1º ser reduzidos, 2º reaproveitados, e 3º reutilizados, e só se nada funcionar poderão ser depositados em aterros; nos vários tipos de resíduos continuamos a aterrar (tantas vezes sem segurança), sem fazer nenhuma daquelas tarefas prioritárias; temos que melhor ao nível das embalagens, plásticos, pilhas, óleos, resíduos industriais perigosos e banais, etc...

77. Portugal não está a cumprir o seu papel na redução das emissões de gases com efeito estufa e no combate às alterações climáticas; está anunciado que Portugal não vai cumprir Quioto!

78. Se o Governo tivesse feito bem o seu trabalho Portugal poderia ter cumprido as suas obrigações do Protocolo de Quioto: quase nada foi feito ao nível da eficiência energética (em particular nos edifícios e transportes) e ao nível das energias renováveis pouco mais se fez do que apostar na energia eólica;

79. O Programa Nacional para a Eficiência Energética tem uma taxa de execução muito baixa (cerca de 6%). Para um Governo que se afirma "verde" é vergonhosa a falta de acção e resultados na promoção da eficiência energética que pode permitir poupança no consumo de energia de cerca de 20%;

80. O Estado dá um mau exemplo na eficiência energética; os edifícios públicos e a frota de transportes das entidades públicas podiam e deviam ser exemplos na redução do desperdício de energia eléctrica, mas o Governo não consegue nem sequer fazer as coisas bem dentro de casa;

81. Portugal não é o país das energias renováveis, apenas das ventoinhas; para além da eólica, estamos a desaproveitar o nosso enorme potencial de produção de energia limpa renovável - nas ondas, solar, biomassa, geotérmico, e biocombustíveis, temos quase todo o trabalho por fazer...

82. A produção de energia por biomassa não arranca e os concursos lançados não deram em nada; o Estado tem de apoiar porque para além dos benefícios energéticos este tipo de energia permite a criação de empregos, ordenamento e melhoramento florestal de Portugal e o aproveitamento de resíduos;

83. Os projectos de energia de ondas não saíram do papel; Portugal tem aqui um potencial extraordinário - com a maior zona económica exclusiva da Europa - que está a desperdiçar;

84. O Governo continua a querer centralizar a produção de energia e por isso vedar a iniciativa dos cidadãos, empresas e autarquias na produção de energia descentralizada que para além de permitir o reforço das energias renováveis, reduz os níveis de congestionamento com o transporte;

85. O litoral português continua abandonado; O Governo promete uma e outra vez planeamento e intervenções de conservação, mas nada é feito; é particularmente urgente a adopção de medidas de adaptação para fazer frente aos efeitos das alterações climáticas que já tantos problemas têm causado em partes do litoral português;

86. Portugal tem a maior plataforma continental da Europa, mas Portugal não tem nem estratégia nem acção que nos permita aproveitar, conservar e potenciar este recurso essencial;

87. A mobilidade nas cidades é demasiado difícil, moroso, poluente e carro-dependente;

88. Os centros históricos das cidades e vilas estão cada vez mais desertas e abandonados; há que promover o seu povoamento, principalmente por jovens, o desenvolvimento de iniciativas de comércio não apenas tradicional, fomentar a actividade cultural e turística, assegurando sempre níveis adequados de segurança e acesso às redes de transporte;

89. Cada município ou cidade tem estado a pensar por si; mas as políticas para as cidades têm de ser integradas ao nível metropolitano;

90. As cidades portuguesas têm demasiados prédios e casas desocupadas e em degradação, ao mesmo tempo que continuam a construir novas habitações em zonas do território disponíveis;

91. O desafio da reabilitação urbana ainda está perdido; a verdadeira e real reabilitação dos tantos imóveis desocupados e em degradação ajudam ao ordenamento das cidades, ao povoamento dos centros históricos, e a resolver os problemas de mobilidade, de desperdício em construção, e da acessibilidade a habitação condigna para todos;

92. Faltam espaços verdes e zonas públicas abertas de socialização; temos que parar os incentivos (incluindo pelo sistema de financiamento das autarquias) à construção; precisamos de estabilizar e recriar espaços não-construídos que "esverdeiem" as cidades e criem espaços de convívio e vida social no exterior;

93. Portugal é um país de demasiada utilização de automóveis; os níveis de utilização de transportes públicos colectivos continua muito baixo;

94. As empresas públicas de transportes contribuem muito para o défice do Estado, mas continua sem a qualidade, eficiência, cobertura e frequência que a torne verdadeira alternativa generalizada ao transporte particular;

95. Nas maiores cidades e áreas metropolitanas os portugueses continuam a passar demasiado tempo "morto" ao volante; há que reduzir o tempo diário nos transportes, e torná-lo tempo útil - ex.: incentivar a leitura e pequenas manifestações artísticas nos transportes públicos colectivos;

96. Os portugueses continuam com poucos incentivos para uma mobilidade mais ecológica; A aposta na mobilidade ecológica tem que passar por um programa de mobilidade eléctrica massivo, mas também pelo uso de transportes públicos, veículos híbridos, incorporação de biocombustíveis, incentivo à partilha de automóveis (car-pooling), sistemas de utilização e partilha de bicicletas (public bike-pooling);

97. Governo está obcecado com o TGV mas esquece de apostar no transporte ferroviário normal! Esse sim serviria todos os portugueses e é bem mais ecológico;

98. Portugal continua sem verdadeiras políticas de transportes integrados para as áreas metropolitanas. Nestas áreas a mobilidade integrada e as soluções de ligações coordenadas são a realidade e os esforços a nível municipal por si não resolvem os problemas;

99. A aposta em "frotas verdes" está por fazer;

100. Ausência de rigor e transparência sobre a verdadeira situação do Estado Português, não pode ter mudado assim tanto de Setembro 09 (período de campanha de eleições legislativas) para o presente momento;

101. ……

Com esta iniciativa a JSD – Juventude Social Democrata só quer afirmar o seguinte:

«NÃO HÁ MOTIVOS PARA FESTEJAR O DIA DE HOJE, SR ENG JOSÉ SOCRATES!»


CPN Juventude Social Democrata
01 de Fevereiro de 2010