segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

Nova Lei do Tabaco

A Comissão politica da JSD de Fafe, após ter conhecimento sobre a nova lei do Tabaco que entra em vigor no próximo dia um de Janeiro de 2008, decidiu promover um debate interno para discutir esta questão bem como tentar divulgar os preâmbulos da nova lei.
Consideramos que esta nova Lei é ferida logo á nascença, até porque consideramos que sua divulgação e debate foram medíocres tendo em consideração os resultados que se pretendem obter.


È importante realçar que a JSD de Fafe, não está nem nunca esteve contra esta lei, mas estamos e continuaremos a estar contra a forma e as condições que este Governo arrogante utiliza para levar a cabo as suas prepotências.
De forma a promover o debate, e assim contribuir para o esclarecimento desta nova lei, bem como para alertar os consumidores sobre a implementação desta lei a JSD promoveu em www.jotafafe.blogspot.com, blogue oficial da comissão Politica da JSD de Fafe, uma pergunta sobre quem sairia mais prejudicado com a implementação desta nova lei, sendo que este inquérito ainda se encontra a decorrer, é-nos possível retirar para já algumas elações, tais como, os comerciantes serem os principais prejudicados, alias, tal como é normal do decorrer da forma como esta lei entra em vigor.
Neste sentido a JSD de Fafe, apesar de não estar contra a lei que se aproxima, estamos contra a falta de apoio do Governo aos comerciantes de forma a criarem condições para estes caso queiram permitirem que seja possível fumar nos seus estabelecimentos comerciais. Por outro lado, consideramos que o Governo esteve muito mal na forma como divulgou esta lei, sendo que prevemos, a continuar assim, que no inicio do ano serão muitos (estabelecimentos e consumidores) que terão problemas devido ao desconhecimento desta lei apresentada de forma arrogante por este governo.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Nova versão da lei do tabaco penaliza fumadores, comerciantes ou a sociedade em geral ?


NOVA LEI ANTI TABACO em vigor no dia 01/01/2008. Proibição de fumar em determinados locais publicos.


OBRIGATÓRIO de sinalizar a proibição de fumar (Art. 6. º) e de gerir os espaços fumadores em conformidade com a lei (Art. 5. º). Lei nº 37/2007 de 14 Agosto, em vigor no dia 01/01/2008.


A partir de Janeiro, quem fumar num café, discoteca, repartição pública ou centro comercial fica sujeito ao pagamento de uma multa que pode ir até aos 750 euros.
As multas para quem acender um cigarro em espaços fechados e fora das zonas previstas para fumadores oscila entre os 50 e os 750 euros e entre os 50 e os 1.000 euros para os proprietários de estabelecimentos privados e órgãos directivos de serviços da Administração Pública que não cumpram a legislação.


Os valores mais elevados, entre os 30 mil e os 250 mil euros, serão aplicados a infracções devidas ao incumprimento da lei no que respeita à composição e medição das substâncias contidas nos cigarros comercializados, à rotulagem e embalagem dos maços de cigarros, à venda de produtos de tabaco, à publicidade, promoção e patrocínio de tabaco e às campanhas de informação, de prevenção ou de promoção de vendas.

Genericamente, a nova lei do tabaco proíbe o fumo em espaços fechados, nomeadamente locais de trabalho, de atendimento directo ao público, nos estabelecimentos de saúde, nas áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis, nos centros comerciais e nos parques de estacionamento cobertos.


É ainda proibido fumar nos transportes públicos e nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança.

A lei prevê algumas excepções, nomeadamente que todos os estabelecimentos com menos de 100 metros quadrados possam optar entre proibir ou permitir o fumo, desde que obedeçam aos seguintes requisitos: as áreas estarem devidamente sinalizadas e separadas fisicamente das restantes instalações ou disporem de dispositivo de ventilação adequados ou sistema de extracção directamente para o exterior.

A legislação prevê igualmente que os estabelecimentos de restauração com mais de 100 metros quadrados possam criar áreas para fumadores, mas dentro das mesmas condições e que não excedam 30% do espaço total.

Boas Festas


quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Tomada de Posse CP e Mesa de Plenário JSD Fafe 07/09




Discursando, Duarte Pascal.






No passado Sábado, dia 7 de Dezembro, deu-se no Hotel Confort Inn a tomada de posse da Comissão Politica e Mesa de Plenário da JSD de Fafe.
Esta Comissão Política aposta na continuidade e mantém muitos jovens da estrutura anterior.
A cerimónia contou com a presença de vários ilustres do partido em Fafe tais como António Marques Mendes, António Guimarães e Vítor Silva que representou a CP do PSD de Fafe visto que Pedro Gonçalves não pode estar por motivos pessoais.





Após uma merecida homenagem a Jorge Costa e a Duarte Rocha (antigo presidente e vice-presidente, respectivamente) e um breve discurso de Vanessa Barata, actual vice-presidente, alguns membros do PSD discursaram fazendo referência à JSD como o “motor” do partido em Fafe.

De seguida, discursaram também Filipe Marinho (Presidente da JSD Distrital do Minho) e Pedro Rodrigues (Presidente da JSD Nacional) que lançaram palavras de apreço e elogio ao trabalho de Jorge Costa e desafiaram-no a continuar na luta ao lado desta juventude partidária. Desejaram também um bom trabalho ao recém-eleito presidente, Duarte Pascal, que lhes sucedeu no púlpito para “em primeiro lugar agradecer a todos os que se deslocaram à sede do partido para votar” no dia anterior. O novo presidente falou dos principais objectivos da JSD de Fafe que visam a proximidade dos jovens e dos seus problemas no concelho por meio de várias iniciativas. Finalizou o seu discurso apelando à união e ao empenho da JSD em ajudar o PSD de Fafe a sair vencedor nas próximas eleições autárquicas em 2009 e não descurou o bastante aplaudido “Viva Fafe, Viva o PSD, viva a JSD, viva Portugal!”.

Discursando, António Marques Mendes.

domingo, 16 de dezembro de 2007

Eleições na JSD

No passado dia 7 de Dezembro a JSD de Fafe foi a Votos, e com uma forte adesão, Duarte Pascal, foi eleito o Novo presidente da JSD de Fafe.