Orçamento 2009

Que Soluções?


Em termos genéricos poderemos dizer que este é um orçamento que, dada a conjuntura económica em que vivemos, age de forma reactiva e em contraciclo, senão vejamos:

- Apesar de um aumento total de 5% face a 2008, a Despesa Corrente isto é a improdutiva, aumenta de forma vertiginosa 24%, ao contrário da de investimento que sofre uma retracção de 11%. Em tempo de vacas magras qualquer regra de boa gestão diz que os cortes devem começar a ser feitos pelas despesas correntes, muito embora estas sofram de uma maior inelasticidade.
- Por outro lado, é um orçamento que fala de investimentos e volume de obra de 30.000.000,00 €uros das PPP que não encontram qualquer reflexo neste orçamento.
- Como positivo, apontamos a diminuição demagógica, segundo palavras do Sr. Presidente da Câmara, de 20% das taxas do IMI. Foi preciso esperar 4 anos para o Sr. se convencer da utilidade desta medida, que o seu camarada Sócrates veio defender à relativamente pouco tempo. Enquanto fomos nós a propor era demagógico, foi um seu camarada passou a ser pertinente…
- Chamava também a atenção para o facto de as despesas com o pessoal representarem (quase 10 Milhões de €uros) somente menos 5% do valor previsto para o total de investimentos em 2009, o que não admira se constatarmos que a CM Fafe possui um quadro de 637 funcionários (perguntar acumulações);
- Chamava-se novamente a atenção para o facto de neste momento o passivo bancário atingir o valor de 11.295.914,21 € que somados aos 30.000.000,00€ previstos para as PPP, atira o passivo real, sem desorçamentação, para um valor superior ao orçamento total para 2009, o que não deixa de ser preocupante.

Algumas sugestões ou propostas:

1 – Diminuição no valor de taxas e licenças para habitações que recorram a energias limpas e alternativas, devidamente certificadas;

2 – Desburocratizar serviços e facilitar o acesso electrónico a cidadãos e empresas, aos diferentes departamentos e serviços autárquicos;

3 – Constituição de um Conselho Económico e Empresarial consultivo, com a participação dos principais agentes económicos e sociais do Concelho;

4 – Divulgar e apoiar a divulgação dos produtos e produções locais (restauração e vitela assada por Ex.), numa perspectiva de cadeia de valor;

5 – Despoluição dos rios do Concelho e limpeza dos respectivos afluentes e margens;
6 – Promover a construção de mini hídricas;

7 – Cooperar com instituições do ensino superior, investindo em mediadas de apoio a projectos direccionados para a inovação tecnológica, sobretudo para jovens empreendedores;

8 – Criar pequenas áreas de localização industrial, de modo a que estas sirvam de âncora ao desenvolvimento de algumas áreas mais deprimidas.


Em suma, poderemos dizer que este orçamento não traz nada de novo, a não ser a baixa do IMI e o aumento absurdo da despesa improdutiva, atirando quase toda a obra de envergadura para as PPP e para fora do orçamento.