JSD propõe nova disciplina Vida Saudável e defende distribuição pedagógica de preservativos

Depois da apresentação, na Assembleia da República, das propostas referentes à intenção do Governo em implementar nas escolas um plano para a educação sexual, a JSD Sugere que esta nova disciplina se intitule “Vida Saudável e Comportamentos de Risco”, devendo ser leccionada num modo não formal, para cativar o interesse dos estudantes e assegurar uma aprendizagem efectiva.

Há vários anos que se reclama a existência de Educação Sexual como uma disciplina autónoma, mas integrada num módulo mais alargado que leccione também sobre hábitos saudáveis e comportamentos de risco, como a toxicodependência, alcoolismo, tabagismo, obesidade e nutrição.

Deste modo, defendemos uma proposta original para a escolha do corpo docente: se, por um lado, o professor responsável deve ser contratado com primazia a rigorosos critérios pedagógicos, a leccionação da disciplina deve ser aberta e participada pela sociedade, contando para cada um dos temas abordados com a intervenção de responsáveis formadores de organizações e instituições públicas e privadas de referencia nos temas em causa (exs.: Comissão de Luta contra a Sida, Instituto da Droga e Toxicodependência, Alcoólicos Anónimos, Instituto do Desporto, Ordem dos Médicos, Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo).

Assim, garantir-se-á também, através de parcerias com entidades externas públicas ou privadas, a abertura das escolas à sociedade civil, o que beneficiará os alunos. De notar que a participação destes formadores externos deverá ser coordenada com e pelo professor responsável.

Esta disciplina não se deve confundir com, ou prejudicar a existência de outras disciplinas de formação cívica, como a JSD sempre defendeu, como as da cidadania (nacional e europeia), responsabilidade ambiental, eficiência energética e desenvolvimento sustentável.

Em suma, a JSD defende a integração da educação sexual numa disciplina de âmbito mais alargado, abrangendo temas sobre uma “Vida Saudável e Comportamentos de Risco”.

Sobre a distribuição de anticoncepcionais nas escolas:

A JSD reafirma a necessidade de acesso dos jovens portugueses ao preservativo.
Contudo, a distribuição deste meio anticoncepcional será insuficiente para a prevenção e combate às doenças sexualmente transmissíveis.

A JSD propõe que a distribuição do preservativo nas Escolas seja utilizada como uma oportunidade para transmitir informação sobre a sexualidade, de uma forma mais informal.

A distribuição deverá ser gratuita, mas sempre acompanhada d e material informativo sobre a conduta sexual. Os alunos não deverão ser obrigados a qualquer entrevista ou questionário prévio, mas a distribuição deve ser realizada em local adequado da escola (eventualmente o gabinete de apoio psicológico), podendo também ser encaminhados para especialistas, caso assim o ambicionem.

O que se pretende é que a distribuição de meios contraceptivos seja um acto pedagógico e nunca uma medida irresponsável da parte do Estado.