segunda-feira, 7 de junho de 2010

Deputados da JSD fazem pergunta ao Governo sobre o fracasso do Programa de Estágios na Função Pública


O Governo do Partido Socialista optou pelos estágios profissionais como única solução de combate ao desemprego jovem. Entre outros, lançou o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC), que na sua primeira edição oferecia 5000 estágios.

Porém, o Governo teve que prorrogar o período de candidatura pelo facto de haver até agora apenas 2981 licenciados seleccionados ao abrigo deste programa. Ou seja, quase metade das vagas do PEPAC ficou por preencher.

Ou seja, apesar dos dados revelados ontem, dia 1 de Junho, pelo EUROSTAT, a taxa de desemprego jovem – entre os jovens com menos de 25 anos – ser superior à registada no ano passado, não há um preenchimento da oferta de estágios.

Na pergunta feita pelos deputados da JSD pode ler-se:

“O combate ao desemprego jovem não deve ser feito através de estágios, que são aliás, uma política de formação e aproximação à vida profissional e não uma política de emprego.

A solução para o desemprego jovem está na criação de mais emprego, não na frequência de estágios.

Infelizmente o Governo não só não conseguiu criar e implementar qualquer medida de *efectiva *promoção e* *criação de emprego para os jovens, como nem sequer consegue fazer funcionar a medida dos estágios profissionais.

Ou seja, nem sequer a única medida que propuseram conseguiram implementar!

Por isso, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber:

i. Qual a justificação do Governo para aquele falhanço deste Programa de Estágios na Administração Central?

ii. Face ao crescimento da taxa de desemprego jovem, e não tendo sido preenchidas as vagas do PEPAC, haverá um desajustamento da oferta de estágios do PEPAC em relação à procura e necessidades de emprego dos jovens portugueses?

iii. A falta de preenchimento de vagas dever-se-á ao tipo de critérios vigentes de admissibilidade ou
selecção de candidatos ou à forma como os mesmos foram apreciados, que voluntária ou negligentemente conduzem à exclusão de tantos jovens que se encontram no desemprego?

iv. Por fim, atendendo à necessidade de prorrogação dos prazos do concurso, ao escasso resultado
deste programa de estágios, e tendo desta forma fracassado a única solução apresentada pelo Governo no combate ao desemprego jovem, como pretende agora o Governo criar efectivamente oportunidades de emprego para os jovens portugueses?”

www.jsd.pt

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