O Governo Socialista pretende resolver o problema dos quase 300 mil jovens sem emprego com uma Portaria milagrosa que regula os estágios profissionais. Recordamos que hoje 46 % dos jovens entre os 15 e os 34 anos estão no desemprego.
Com este diploma, o Governo considera que um jovem, depois de anos a investir na sua formação, mesmo tendo o grau de Doutorado, tem ?um valor de trabalho? e um capital de conhecimento que ronda os 500 euros!
A ?Geração Deolinda? viu o rendimento líquido do seu trabalho ser reduzido em mais de ?250, tendo o valor de apoio atribuído ao estagiário, a partir do grau de licenciado, diminuído de 2 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), para 1,65 IAS. A este valor acrescem ainda os descontos de IRS e 11% para a Segurança Social que, sob o argumento da protecção social, mais não fazem do que diminuir o rendimento disponível do Jovem.
Desta forma, o Governo utiliza o conceito de ?estágio? de acordo com os fins mediáticos pretendidos. Quando o objectivo é camuflar a taxa real de desemprego, o estágio obriga a contribuições fiscais e sociais, na mesma medida de um trabalhador normal. Na realidade e para todos os efeitos, o estágio é considerado uma experiência de formação em ambiente laboral e, como tal, é mal remunerada.
O Governo diminuiu ainda o tempo máximo da duração destes estágios, passando de 12 para 9 meses.
Depois dos 150.000 empregos prometidos em 2005, dos 40.000 estágios profissionais em 2009 e dos 5.000 estágios do PEPAC em 2010, são legítimas as nossas dúvidas quanto à credibilidade dos 50.000 estágios profissionais agora anunciados, sendo certo que todas estas medidas falharam.
Face a isto, questionamos:
Porque têm os jovens de suportar, no presente e no futuro, as pesadas facturas dos investimentos públicos faraónicos?
Porque não reconhece este Governo o mérito da limitação dos valores de reforma, recentemente realizada no Luxemburgo ou na Suíça?
Quando vai o Governo definir ?as medidas de apoio à contratação de jovens? (medida 32) da Iniciativa Competitividade e Emprego, anunciada em Dezembro e da qual, até hoje, não se conhece qualquer intenção?
Porque é que o Governo não apresenta uma única medida para a contratação efectiva de jovens pelas empresas?
No regime que vigorou em 2010, a isenção de descontos para a Segurança Social era total durante três anos e aplicava-se também a desempregados há mais de seis meses. No futuro, as empresas só ficam totalmente isentas do desconto para a SS no primeiro ano da contratação. No segundo e terceiro anos, descontam 25% e 50%, respectivamente.
Para o Presidente da JSD, Duarte Marques ?é necessário repensar todo um País, toda uma lógica de desenvolvimento social e económico! Os jovens estão fartos de soluções velhas, tomadas por líderes, sociais, empresariais e políticos, antigos, para combater problemas novos, de uma nova geração! Estamos dispostos a fazer sacrifícios pelo país, mas a solidariedade inter-geracional que defendemos não pode ser apenas dos mais novos para com os mais velhos. Os jovens rejeitam medidas e conselhos paternalistas. Nós temos que ter uma palavra a dizer, num País que teremos de suportar no futuro! Nós temos que aprovar medidas inovadoras?.
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