quinta-feira, 14 de maio de 2009
PSD Fafe propõe Plano Municipal de Combate à Crise
Pela voz do deputado municipal Engº José Baptista o PSD propós ao executivo na passada sessão da Assembleia Municipal a implementação de um pacote de medidas anti-crise a levar a cabo a nível local, a que chamou de Plano Municipal de Combate à Crise.
Segundo o Engº José Baptista “Muitas são já as autarquias que nestas últimas semanas têm implementado medidas excepcionais de combate à crise e de apoio aos cidadãos mais desfavorecidos. Infelizmente não é o caso da autarquia fafense da qual não se tem ouvido uma palavra nem assistido a nenhuma acção nesse sentido.” Referiu ainda que, tendo em conta este cenário, o executivo deve apresentar o quanto antes um Plano Municipal de Combate à Crise. Dando prioridade ao apoio social às famílias, aos idosos e em certa medida às políticas de emprego e de dinamização da nossa economia local.
De entre as medidas apresentadas pelo PSD destacam-se:
-Criação de um gabinete, composto por uma equipa multidisciplinar, com a finalidade de identificar as medidas que possam estar ao alcance do município desenvolver, de modo próprio ou em articulação com outras instituições públicas ou privadas (IPSS);
- Isenção do pagamento da factura de água e taxas acessórias a famílias carenciadas;
-Redução no valor das rendas da habitação social;
-Diminuição da taxa de IMI para 2010 para famílias necessitadas;
-Gratuitidade dos manuais e material escolar para os estudantes do 1º ciclo;
-Aumentar o número de bolsas de estudo;
-Programas Ocupacionais para pessoas com comprovada carência económica e sem direitos a prestações de desemprego;
-Criação de protocolos com IPSS para fornecimento de refeições;
-Comparticipação no preço dos medicamentos de reformados, desempregados e doenças crónicas devidamente comprovadas;
-Redução e isenção nas taxas, tarifas e preços dos serviços prestados pela Autarquia a desempregados e famílias carenciadas;
-Diminuição da derrama para 2010 para as empresas;
-Pagamento das prestações mensais com creches e Jardins de Infância.
De salientar que muitas destas medidas devem ser protocoladas com as IPSS locais e teriam um horizonte temporal limitado (1 ou 2 anos) podendo no entretanto cessar caso a situação dos benificiários se alterasse. Segundo ainda o que foi dito, o PSD ao apresentar este pacote de medidas municipais de combate à crise, pretende dar um sinal responsável à população e ao executivo da preocupação com que encara a actual conjuntura e a forma pró-activa e empenhada como pretende dialogar com todas as entidades, por forma a que juntos se consiga minimizar os efeitos da crise no nosso concelho.
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