JOTA VIVA EDIÇÃO N.º 14

A JSD FAFE DESEJA A TODOS OS FAFENSES BOAS FESTAS

Autárquicas: Santana Lopes candidato a Lisboa

A Comissão Política Nacional do PSD confirmou a candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara Municipal de Lisboa.

«Santana Lopes vai ter oportunidade de terminar a obra que iniciou», disse Castro de Almeida, coordenador do PSD para as autárquicas.

Para o também vice-presidente do Partido Social Democrata, Pedro Santana Lopes tem «todas as condições» para vencer António Costa no embate político autárquico agendado para o segundo semestre de 2009.

Da reunião do PSD saiu ainda o nome de Ricardo Rio como candidato a Braga.

Uma outra decisão da Comissão Política do partido liderado por Manuela Ferreira Leite, os candidatos às autárquicas não poderão concorrer na lista de deputados para as legislativas, devido à proximidade dos dois actos eleitorais.

Depois da polémica em torno do nome do ex-presidente da CML e ex-Primeiro-Ministro, o PSD acaba por assumir publicamente a candidatura de Santana Lopes.

Paulo M. Guerrinha @

JSD quer exclusão de deputados com mais de duas faltas injustificadas

O presidente da JSD, Pedro Rodrigues, vai propor que os deputados sociais-democratas com mais de duas faltas injustificadas por ano ou mais de oito na legislatura seja excluídos das listas às legislativas de 2009.
Em declarações à agência Lusa, Pedro Rodrigues anunciou que iria fazer esta proposta esta terça-feira nas reuniões da Comissão Política do PSD e do Conselho Nacional do PSD, órgãos em que tem assento por inerência.
O presidente da JSD adiantou que vai também propor que o Regimento da Assembleia da República seja alterado para que os motivos concretos das faltas dos deputados justificadas com trabalho político passem a ser públicos, em nome da transparência.
«O PSD tem de ajudar a credibilizar a actividade política e os actores políticos. É preciso uma estratégia para aproximar os jovens da política», defendeu Pedro Rodrigues, sublinhando que o que está na origem das suas propostas não são as ausências de 30 deputados do PSD verificadas nas votações de 5 de Dezembro.
«674 faltas injustificadas»
«O que está em causa não é o episódio, não é esse episódio que vale. O que vale é a recorrência: Em três anos e oito meses houve 674 faltas injustificadas de todos os grupos parlamentares. Não é um problema do PSD, é do sistema parlamentar em geral», advogou, considerando que «é preciso credibilizar o sistema parlamentar».
Segundo Pedro Rodrigues, actualmente «os infractores ensombram a credibilidade dos que são cumpridores, que são imensos, que são a maioria» e a possibilidade para os deputados faltarem quatro vezes por sessão legislativa injustificadamente «é um exagero».
«Nós propomos que todos os deputados que tenham faltado mais do que duas vezes injustificadamente por sessão, por ano parlamentar, ou então mais do que oito vezes no total legislatura não possam fazer parte das listas do partido. É uma norma interna, um princípio que a direcção nacional deveria adoptar», disse.
«Propomos também que os grupos parlamentares expliquem o que são as faltas justificadas por serviço partidário. Os cidadãos não sabem o que é que o deputado de facto esteve a fazer quando aparece que esteve em trabalho político. Isso deve ser transparente», acrescentou o presidente da JSD.

in diario.iol.pt

Fisco multa 200 mil trabalhadores a recibo verde em 248 euros cada

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) está a exigir a cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes que paguem multas e custas processuais pela não entrega em 2006 e 2007 de uma declaração a que estavam obrigados. Por cada ano, o fisco está a aplicar coimas de 100 euros a que acrescem 24 euros de custas processuais.

No total, são exigidos 248 euros a cada contribuinte que, caso venham a ser pagos dentro do prazo estabelecido pelas Finanças, permitirão uma receita de 49,6 milhões de euros para o Estado. Se os contribuintes pretenderem contestar, e não lhes for dada razão, ainda poderão ter de pagar uma coima mais elevada.

A declaração em falta é um anexo da informação contabilística e fiscal cuja obrigação de entrega à DGCI existe desde o ano 2000, mas que, desde 2006, está integrado na Informação Empresarial Simplificada (IES). A criação das IES em 2007, com efeitos a partir de 2006, foi apresentada como uma medida de simplificação para as empresas que, até então, tinham de entregar documentação a quatro entidades públicas diferentes: o depósito das contas anuais e correspondente registo, em papel, junto das conservatórias do registo comercial; a declaração anual de informação contabilística e fiscal à DGCI; a informação anual de natureza contabilística ao INE; e a entrega de informação relativa a dados contabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco de Portugal.

Simplificar e cruzar

Em 2007, estas obrigações desapareceram e apenas passou a ser necessário entregar a IES à DGCI e por via electrónica na página www.e-financas.gov.pt até ao final do mês de Junho de cada ano. Acontece que esta simplificação também veio permitir à administração fiscal cruzar a informação de quem passa recibos verdes e, segundo o Código do IVA, está obrigado a "entregar uma declaração de informação contabilística e fiscal". E foi isso que, este ano, aconteceu.

Perante as coimas que estão a ser aplicadas, o Ministério das Finanças esclarece que a obrigação declarativa que originou as presentes coimas "consta dos Códigos de IRS, IRC e do IVA não existindo qualquer necessidade de notificação para efeitos do seu cumprimento, dado resultar directamente da lei, pelo que, de um modo geral, todos os contribuintes que exercem diversas actividades empresariais ou de prestação de serviços, para além das entrega das declarações de rendimentos e da declaração periódica de IVA, têm de entregar até ao final do mês de Junho a referida declaração anual com informação contabilística e fiscal, constituída por diversos anexos económicos, nomeadamente por estarem registados no regime normal de tributação (periodicidade mensal ou trimestral) ou em regimes especiais de IVA, incorrendo no pagamento de coima desde que não façam a entrega no período estabelecido".

Assim, detectados os casos em falta, foram "instaurados cerca de 200 mil processos de contra-ordenação relativos à falta de entrega da Declaração de IES dos anos de 2006 e 2007". No âmbito deste procedimento, prosseguem as Finanças, "os contribuintes estão a ser notificados para, no prazo de 10 dias, efectuarem o pagamento antecipado da coima ou apresentarem defesa; se pagarem dentro do prazo de 10 dias após a consumação da notificação (data de entrega), os contribuintes beneficiam da redução da coima para um valor igual ao mínimo legal da coima (100 euros) e da redução a metade das custas processuais (24 euros); caso decidam apresentar defesa, esta será apreciada pelo chefe de Finanças competente, e se esta for indeferida será aplicada a coima sem reduções".

Assim, quem não pagar dentro do prazo estabelecido, em vez dos 124 euros por cada ano, poderá ter de pagar, só de coima, um montante que pode chegar aos 2500 euros uma vez que o Regime Geral de Infracções Tributárias (RGIT) prevê no seu artigo 116º que "a falta de declarações que para efeitos fiscais (...) é punível com coima de 100 a 2500 euros".

Protestos e soluções

O aplicação das coimas a estes contribuintes já motivou um forte protesto do movimento FERVE - Fartos/as destes recibos verdes que, no seu blogue, acusa a DGCI de ter aberto "uma caça à multa aos trabalhadores aos recibos verdes" e onde disponibiliza uma carta exemplificativa de como podem os contribuintes enviar uma carta a reclamar para o respectivo de serviço de Finanças.

Especialistas em matéria fiscal contactados pelo PÚBLICO sublinharam ainda que o RGIT prevê aquilo que pode ser uma saída para esta situação, caso a DGCI venha a desistir destas coimas.

Segundo o artigo 32 do RGIT "para além dos casos especialmente previstos na lei, pode não ser aplicada coima, desde que se verifiquem cumulativamente as seguintes circunstâncias: a prática da infracção não ocasione prejuízo efectivo à receita tributária; estar regularizada a falta cometida; a falta revelar um diminuto grau de culpa". Ou seja, no caso em apreço, a não entrega da referida declaração não leva a qualquer perda de receita para o Estado e os contribuintes ainda podem regularizar a situação.

A partir de segunda-feira, os credores do Estado vão poder dirigir-se ao endereço electrónico do balcão único para reaverem o seu dinheiro, anunciou ontem o Ministério das Finanças, devendo as dívidas ser pagas até 15 de Abril. Assim, a partir daquela data, os credores privados da administração central, excluindo os credores do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com dívidas cuja data limite não ultrapasse 31 de Dezembro de 2008, podem dirigir-se ao endereço www.sgmf.pt/rede para iniciar um processo que lhes deve permitir reaver o dinheiro que o Estado lhes deve. Entre 15 de Dezembro de 2008 e 31 de Janeiro de 2009, os credores podem submeter o requerimento para pagamento de dívidas, o qual pode ser obtido nesse endereço. O Governo compromete-se em pagar as dívidas até 15 de Abril.

JSD defende divulgação da lista de nomes dos deputados que faltaram ao debate de sexta-feira

A Juventude Social-Democrata (JSD) defende que o partido deve divulgar os nomes dos deputados que faltaram à votação de sexta-feira inviabilizando a passagem de um projecto do CDS-PP que visava a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores.

Em declarações ao Rádio Clube o líder da JSD, Pedro Rodrigues afirmou que este é um episódio que mancha a credibilidade dos políticos e que o episódio tem de ter consequências. Para Pedro Rodrigues, o líder da bancada parlamentar tem de actuar com firmeza.

O PSD recusou-se a revelar o nome dos trinta deputados que faltaram à votação, na passada sexta-feira, do projecto do CDS-PP que recomendava ao Governo a suspensão do processo de avaliação dos professores. O projecto foi "chumbado" por elevada ausência de deputados da oposição. A votação recebeu 101 votos contra, 80 a favor e uma abstenção e dividiu as bancadas parlamentares com deputados do PS a votarem também a favor.

Mas foi o PSD que registou mais ausentes: dos 75 deputados, trinta faltaram à votação. Se 22 destes deputados tivessem comparecido, perante a divisão no PS, o projecto teria passado. O episódio levou a presidente do partido, Manuela Ferreira Leite, a pedir ao líder da bancada parlamentar, Paulo Rangel, a lista dos faltosos e a que o líder do PSD Porto, Marco António Costa, pedisse no fim-de-semana, a Paulo rangel para que se demitisse.

Também o deputado Guilherme Costa classificou como inaceitável o episódio e afirmou mesmo que os deputados que se consideram desmotivados com os trabalhos parlamentares deviam pedir para serem substituídos.

De acordo com a edição de hoje do "Diário de Notícias", as faltas dos deputados atingem o dobro às sextas-feiras, em comparação com as quintas-feiras, o dia de maior assiduidade, com 341 faltas marcadas. Estão registadas 640 faltas de deputados em vésperas de fim-de-semana.

Grande parte das faltas é justificada pelos deputados com trabalho político, diz o diário.

Orçamento 2009

Que Soluções?


Em termos genéricos poderemos dizer que este é um orçamento que, dada a conjuntura económica em que vivemos, age de forma reactiva e em contraciclo, senão vejamos:

- Apesar de um aumento total de 5% face a 2008, a Despesa Corrente isto é a improdutiva, aumenta de forma vertiginosa 24%, ao contrário da de investimento que sofre uma retracção de 11%. Em tempo de vacas magras qualquer regra de boa gestão diz que os cortes devem começar a ser feitos pelas despesas correntes, muito embora estas sofram de uma maior inelasticidade.
- Por outro lado, é um orçamento que fala de investimentos e volume de obra de 30.000.000,00 €uros das PPP que não encontram qualquer reflexo neste orçamento.
- Como positivo, apontamos a diminuição demagógica, segundo palavras do Sr. Presidente da Câmara, de 20% das taxas do IMI. Foi preciso esperar 4 anos para o Sr. se convencer da utilidade desta medida, que o seu camarada Sócrates veio defender à relativamente pouco tempo. Enquanto fomos nós a propor era demagógico, foi um seu camarada passou a ser pertinente…
- Chamava também a atenção para o facto de as despesas com o pessoal representarem (quase 10 Milhões de €uros) somente menos 5% do valor previsto para o total de investimentos em 2009, o que não admira se constatarmos que a CM Fafe possui um quadro de 637 funcionários (perguntar acumulações);
- Chamava-se novamente a atenção para o facto de neste momento o passivo bancário atingir o valor de 11.295.914,21 € que somados aos 30.000.000,00€ previstos para as PPP, atira o passivo real, sem desorçamentação, para um valor superior ao orçamento total para 2009, o que não deixa de ser preocupante.

Algumas sugestões ou propostas:

1 – Diminuição no valor de taxas e licenças para habitações que recorram a energias limpas e alternativas, devidamente certificadas;

2 – Desburocratizar serviços e facilitar o acesso electrónico a cidadãos e empresas, aos diferentes departamentos e serviços autárquicos;

3 – Constituição de um Conselho Económico e Empresarial consultivo, com a participação dos principais agentes económicos e sociais do Concelho;

4 – Divulgar e apoiar a divulgação dos produtos e produções locais (restauração e vitela assada por Ex.), numa perspectiva de cadeia de valor;

5 – Despoluição dos rios do Concelho e limpeza dos respectivos afluentes e margens;
6 – Promover a construção de mini hídricas;

7 – Cooperar com instituições do ensino superior, investindo em mediadas de apoio a projectos direccionados para a inovação tecnológica, sobretudo para jovens empreendedores;

8 – Criar pequenas áreas de localização industrial, de modo a que estas sirvam de âncora ao desenvolvimento de algumas áreas mais deprimidas.


Em suma, poderemos dizer que este orçamento não traz nada de novo, a não ser a baixa do IMI e o aumento absurdo da despesa improdutiva, atirando quase toda a obra de envergadura para as PPP e para fora do orçamento.

Sócrates vai ficar na história como o primeiro-ministro "que levou o país à recessão"

O PSD defendeu hoje, na Assembleia da República, que José Sócrates "vai ficar na história" como o primeiro-ministro "que levou o país à recessão". O PS contestou e respondeu que o chefe de Governo "tirou a recessão do país".

Na sequência de uma declaração política do CDS-PP, o deputado social-democrata Hugo Velosa defendeu que, "independentemente da situação internacional, o Governo é responsável pela crise" em que vive o país, por ter promovido "políticas económicas erradas", deixando o país impreparado.

"O engenheiro Sócrates, como primeiro-ministro, vai ficar na história por ser o primeiro-ministro de um Governo que levou o país à recessão. Também vai ficar na história porque essa recessão vai ser cada vez pior", acusou Hugo Velosa.

Victor Baptista respondeu pelos socialistas às críticas do PSD, defendendo que José Sócrates é antes "o primeiro-ministro que tirou a recessão do país", afastando, em seguida, um cenário de recessão técnica ao comentar a evolução da economia portuguesa este ano. "Houve um trimestre com crescimento negativo. Recessão técnica é quando são dois trimestres sucessivos. Esteja tranquilo que ainda não é este ano que vai ter recessão", disse o deputado socialista, dirigindo-se a Hugo Velosa.

Victor Baptista contestou ainda que Portugal esteja hoje pior do que quando o Governo do PS entrou em funções, referindo que "até ao momento o país cresceu 4,9 por cento" e que "a taxa de desemprego passou de 7,5 por cento em Abril de 2005 para 7,3 por cento em Setembro de 2008, segundo dados do Eurostat". "O país está bem melhor nestes números do que em 2005", reforçou, assinalando em seguida a redução do défice orçamental.

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, também dirigiu críticas ao PS, afirmando que "Portugal não cresce, antes decresce" e que "o Governo está completamente desorientado", tendo passado por várias fases: "euforia, delírio, negação da realidade, precipitação e desorientação".

O deputado do PCP Honório Novo considerou, por sua vez, que "o país pode estar a entrar em recessão económica" e que durante o debate do Orçamento do Estado para 2009 "o Governo perdeu uma oportunidade para aprovar medidas que efectivamente combatessem a crise".

ELEIÇÕES NÚCLEO ÁREA SUL

Realizam-se amanhã as eleições do Núcleo da Jsd Área Sul, com a recandidatura do companheiro Damião Duarte.

Comissão Politica

P - Damião Duarte
VP - José Abílio
VP – Diana Pinto
S – Liliana Monteiro
T – Cláudia Alves
V – Nuno Duarte
V – Carla Marinho

Suplentes
Tiago Novais
Vasco Teixeira
Marisa Sousa
Bruno Teixeira
Anabela Gonçalves

Mesa Plenário

P – Pedro Sousa
VP – Lara Micaela Brito
S – Daniela Monteiro

Suplentes
Diogo Ferreira
Tiago Teixeira
Rui Paulo

Francisco Sá Carneiro (1934-1980)

O fundador do partido social democrata, Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro nasceu no Porto a 19 de Julho de 1934.

Aos 22 anos concluiu o curso de direito na universidade de Lisboa, e principiou a sua vida profissional exercendo advocacia.

Em 1969 foi eleito deputado à Assembleia Nacional em nome da defesa dos direitos do homem, da instauração de um regime democrático e da efectivação das liberdades públicas. Verificada a ausência de condições políticas para prosseguir o seu projecto renunciou ao mandato a 2 de Fevereiro de 1973.

Destacou-se após este período a sua coluna no jornal Expresso "Vistos" cuja publicação foi rareando, por crescentes dificuldades impostas pela censura. Em Maio de 1974, com Francisco Pinto Balsemão e José Magalhães Mota, fundou o Partido Popular Democrata (PPD) e assumiu as funções de Secretário Geral.

Foi ministro adjunto do primeiro ministro no I Governo Provisório, chefiado por Adelino da Palma Carlos. Em 1975 foi eleito deputado à Assembleia da República, mas não chegou a exercer o mandato por motivos de saúde.

Voltou a ser eleito deputado em 1976, ano que assumiu a chefia da bancada parlamentar.

No IV Congresso do partido, em Outubro de 1976 foi eleito presidente do PPD e, em Novembro de 1977, na sequência de convulsões internas do partido, demitiu-se do cargo de presidente.

Em Janeiro de 1978, no V Congresso, no Porto, afastou-se voluntariamente de qualquer cargo directivo, tendo sido eleito para o Conselho Nacional.

Em 5 de Julho de 1979, com Freitas do Amaral, do CDS, e Ribeiro Teles, do PPM (além dos Reformadores) forma a Aliança Democrática, que lidera com o objectivo de derrotar a "maioria de esquerda" nas eleições legislativas intercalares de Dezembro de 79, após a dissolução da Assembleia da República.

Conseguida a maioria absoluta da AD nessas eleições, Sá Carneiro é chamado a formar Governo.

Sá Carneiro não concorda com a recandidatura de Ramalho Eanes e afirma que se demitirá do cargo de Primeiro Ministro, caso este seja eleito. A Aliança Democrática apoia o general Soares Carneiro.

Francisco Sá Carneiro morre a 4 de Dezembro de 1980, vítima de um acidente de aviação, quando se deslocava para o Porto, onde iria participar no comício de encerramento da campanha presidencial.

Homenagem a Sá Carneiro-(28 Anos depois)

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, (Porto, 19 de Julho de 1934 — Camarate, 4 de Dezembro de 1980) foi um político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social-Democrata, e ainda primeiro-ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980
Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto.
Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD.Três dias mais tarde, o General Eanes é reeleito para o seu segundo mandato presidencial..
Vinte e oito anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam-se a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção de um avião que não era novo), ou a de atentado verificado como mais provavel (nesse último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo. -

PSD e CDS lembram Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa no 28º aniversário das suas mortes
(Lusa)- O fundador do PSD e ex-presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, sublinhou hoje(dia 3) o carácter "amável" e a "marca" que Francisco Sá Carneiro deixou na política portuguesa, na véspera do 28ª aniversário da sua morte.
"Esta data evoca sempre a trágica morte de Sá Carneiro, de Adelino Amaro da Costa e de António Patrício Gouveia (...)à medida que os anos passam e em vez de esquecido, Sá Carneiro vê a sua figura e o seu lado político sempre em grande destaque e por isso quero sublinhar a grande satisfação que sinto pela marca que deixou na política portuguesa, no PSD e para aqueles que partilham do ideário social-democrata", afirmou à Lusa Mota Amaral, que juntamente com Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático (PPD) - mais tarde designado PSD.
"Recordo-o sempre como uma pessoa amável e como um amigo disponível para muitas lutas no campo político, sempre com o ideal de defender Portugal e a democracia", referiu o antigo presidente da Assembleia da República, acrescentando que vai estar presente na missa em memória de Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, na Basílica da Estrela, em Lisboa.
Também a direcção do PSD anunciou hoje em comunicado que estará presente quinta-feira na missa em memória do fundador do PSD, que faleceu a 4 de Dezembro de 1980, quando o avião em que voava, a caminho de um comício no Porto, se despenhou em Camarate, nunca tendo sido provado se por acidente ou por sabotagem.
Já a academia Sá Carneiro, o gabinete de formação da Comissão Política Distrital do PSD/Porto, irá realizar uma sessão intitulada "PSD, História, Valores e Princípios", enquadrada na homenagem a Sá Carneiro.
De manhã tem lugar a deposição de uma coroa de flores na praça Francisco Sá Carneiro, no Porto, e à tarde, na Igreja das Antas, haverá uma missa em memória do antigo primeiro-ministro e líder da Aliança Democrática nos anos 80.
À noite, a academia organiza o visionamento de um filme sobre a vida e obra de Sá Carneiro, seguida de uma "sessão evocativa" presidida por Pedro Santana Lopes.
Por seu lado, o CDS-PP irá realizar na capela da sua sede uma missa em memória do fundador do partido democrata-cristão, Adelino Amaro da Costa, que viajava no mesmo avião com Sá Carneiro, seu amigo e colega de Governo - Amaro da Costa era ministro da Defesa na altura.
Lusa/fim

Francisco Sá Carneiro-28 Anos Depois

Foi há 28 anos. Com ele tudo teria sido diferente.

Greve “histórica” de alunos e professores

O Ministério da Educação admite que a greve de hoje dos professores teve uma “adesão significativa”, de 61 por cento, e que a paralisação obrigou ao encerramento de 30 por cento das escolas do país. O balanço da tutela fica longe dos primeiros números da Plataforma Sindical de Professores, segundo a qual a paralisação foi a maior de sempre no sector, com uma adesão acima dos 94 por cento, ou seja, 132 dos 140 mil professores aderiram ao protesto.

Os números da tutela, avançados com base em dados recolhidos pelo ministério às 11h00, foram avançados esta tarde, em conferência de imprensa, pelo secretário de Estado da Educação. Segundo Valter Lemos, houve uma "adesão significativa à greve" mas o membro do Governo considerou que os sindicatos "falharam" nas suas previsões. "Os objectivos colocados pelos sindicatos estão muito longe de ser atingidos", sublinhou, lembrando que as estruturas sindicais "anunciaram o encerramento total das escolas" e que a greve iria ter "uma adesão perto dos 100 por cento".

Os números de adesão à greve apresentados pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues diferem dos indicados pela Plataforma Sindical dos Professores que, também em conferência de imprensa, anunciou uma participação "histórica" de 94 por cento. "É a maior greve de sempre dos professores em Portugal", reforçou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, que recordou a paralisação de 1989 como a segunda maior depois desta e onde os números se ficaram pelos 90 por cento.

De acordo com o porta-voz da plataforma, a possibilidade de os professores fazerem greve às avaliações do primeiro período – que chegou a ser avançada há cerca de duas semanas – não está em cima da mesa, mas também não foi definitivamente colocada de parte. Mário Nogueira escusou-se comentar os números avançados pelo Governo. "Nem sequer os discutimos, o que nós registamos daquilo que foi dito pelo governo foi que pela primeira vez teve a capacidade de dizer que estávamos perante uma greve significativa".

Protestos agendados são para manter

No entanto, caso o Ministério da Educação não ceda, os professores prometem avançar com as acções de luta agendadas: uma vigília de 48 horas frente à tutela a partir de amanhã e greves regionais de norte a sul do país entre terça e sexta-feira da próxima semana. Ainda assim Mário Nogueira reiterou: “Nós queremos negociar. Convidamos o Ministério da Educação a abrir o processo negocial”. Contudo, os sindicatos insistem que não aceitam que a negociação seja feita com base no actual modelo, voltando a apelar à sua suspensão.

Por isso, a classe volta a pedir uma solução intermédia que deveria vigorar apenas este ano e que teria por base a auto-avaliação dos professores e a sua homologação por parte dos órgãos da escola, isto é, o conselho pedagógico e o conselho executivo. Para a Fenprof o novo modelo de avaliação a que pretendem chegar deveria, “ao contrário deste, favorecer a aprendizagem e a qualidade do trabalho docente”.

O secretário-geral da Fenprof sublinhou, também, que são de esperar novidades por parte da tutela nos próximos dias, considerando que a conferência dada por Valter Lemos, sem a presença de Maria de Lurdes Rodrigues, é um indício de “fragilidade” e de que algo está para acontecer. De todas as formas, o responsável espera que os dois dias de vigília dêem espaço ao ministério para repensar a sua posição. Quanto à possibilidade de fazerem mais paralisações, Mário Nogueira lembrou que as greves sucessivas são um “custo financeiro pesado” para os professores, pelo que não será provável.

Avaliação de desempenho "é para avançar"

As críticas dos professores à política educativa do Governo voltaram a ser afastadas pelo ministério, com o secretário de Estado da Educação a garantir que a "lei é para avançar" e que o processo de avaliação de desempenho dos docentes será mesmo concretizado este ano lectivo.

Valter Lemos sublinhou que o ministério mantém a porta aberta ao diálogo com os sindicatos para "encontrar todas as soluções possíveis" para os problemas que forem identificados pelas escolas na aplicação do modelo. "Temos mostrado sempre total abertura à negociação, apresentando propostas no sentido de alterar as dificuldades identificadas pelas escolas. A nossa posição continua a ser a de encontrar todas as soluções possíveis [para que o processo possa avançar]", reforçou.

in publico.pt

Pedro Rodrigues ganha XX Congresso Nacional da JSD

CPN:
Pedro Rodrigues - 308
Bruno Ventura = 245
(63 de diferença)

MESA
Daniel Fangueiro - 321
Vânia Neto - 231
(90 de diferença)

JURISDIÇÃO:
Tiago Gonçalves = 310 (4)
Pedro Figueiredo = 240 (3)

CONSELHO NACIONAL
Lista A = 308 (31)
Lista B = 239 (24)